Metodologia para dimensionamento de área de preservação permanente ripária - Andrade, Daniel Campanelli de (2024)
Resumo: Atualmente no Brasil cerca de 53% da vegetação nativa está inserida em propriedades rurais privadas, e cabe aos proprietários de terras zelar por essas formações naturais Para tanto, regras são estabelecidas por meio de legislações, que determinam a quantidade e localidades que essas áreas de proteção devem ser estabelecidas O atual código de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) é dado pela Lei n°12651/212 Essa legislação trouxe contigo mudanças em relação aos antigos dispositivos que regulamentavam o assunto As principais mudanças na lei foram com relação as Áreas de Preservação (APP) marginais a meios hídricos Essas formações ripárias foram substancialmente reduzidas pelas regras transitórias que tratam de áreas de APP com uso rural consolidado, e de certa forma deixou lacunas na parametrização dessas áreas em propriedades rurais com uso consolidado que possuam tamanho superior à quatro Módulos Fiscais (MF) O objetivo foi propor metodologia para determinação da largura de APP ripária, baseada em características topográficas e edafoclimáticas como: declividade, textura do solo, pluviosidade e uso e ocupação do solo A tese também aplicou a metodologia de forma simulada em uma microbacia amostral afim de estabelecer a largura das APPs em propriedades rurais maiores que 4 MF com uso rural consolidado nas zonas ripárias Com a metodologia proposta foi possível parametrizar a atribuição dos tamanhos de faixas de APP e por meio da aplicação simulada da metodologia chegou-se a proposta para as propriedades da microbacia de larguras de APP ripária variando entre 35 e 55 metros, valores determinados pela variabilidade dos elementos avaliados, conforme proposta metodológica