Policiais nas escolas : uma avaliação do impacto e dos efeitos de um programa de policiamento escolar em Londrina/Pr

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Rossato, Rafael Gonçalves Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas; Segurança Pública; Violência Escolar; Avaliação de Impacto; Escolas públicas; Educação militar; Ciências Humanas - Sociologia; Public Policies; Public security; School Violence; Impact Assessment; Public schools; Public safety; Military education
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/17627

A violência escolar é um problema que integra a agenda política internacional desde a década de 90. Nos últimos anos, o fenômeno tem se destacado no debate público brasileiro devido ao aumento de ocorrências de ataques às escolas. Como estratégia para enfrentar essa problemática, políticas públicas fundamentadas no aumento da presença policial nas instituições de ensino têm sido as mais amplamente implementadas pelas três esferas do governo. Entretanto, pouco se tem produzido sobre o impacto e possíveis efeitos dessas políticas nessas instituições. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o impacto e investigar possíveis efeitos de um programa de policiamento escolar em algumas escolas do município de Londrina/PR, denominado programa "Escola Segura". Para isso, utilizou-se um desenho de pesquisa quase experimental para avaliar o impacto do programa nos conflitos escolares, considerando as ocorrências registradas em documentos mantidos pela Coordenação Pedagógica das escolas objeto de estudo. O impacto foi avaliado por meio do método de diferenças em diferenças nas variáveis de ocorrências por taxa de cem alunos e nos tipos de ocorrências. Dois efeitos identificados na literatura também foram investigados por análise descritiva: a transferência de autoridade do corpo pedagógico para os policiais e a judicialização dos conflitos escolares. Os resultados indicam que o Programa Escola Segura teve impacto na redução da taxa de ocorrências gerais, especialmente nas ocorrências de agressão física e verbal. Os efeitos evidenciam uma dinâmica de autoridade entre os policiais e a Coordenação Pedagógica no encaminhamento de ocorrências para a Patrulha Escolar e um processo de judicialização dos conflitos. Ressalta-se que esta pesquisa é um estudo de caso e, portanto, não permite generalizações. Contudo, contribui para a discussão acerca da implementação de políticas de policiamento escolar respaldadas em evidências.