Contato com a polícia e legitimidade policial na cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Teixeira, Frederico Castelo Branco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil Police; Democracia; Democracy; Legitimacy; Legitimidade; Military Police; Polícia Civil; Polícia Militar; Public safety; Segurança pública
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30102019-182220/

O contato de cidadãs e cidadãos com a polícia é um dos momentos mais paradigmáticos da relação fundamental entre indivíduo e Estado. Afinal de contas, é quando o indivíduo está diante das autoridades a quem é delegado o poder que fundamenta o pretendido e requerido monopólio do uso da força para a aplicação da lei e garantia da ordem dentro de determinado território. Sendo a pretensão de legitimidade por parte das agências policiais importante para governos democráticos pois implicaria em maior adesão e cooperação para com as autoridades a presente tese investiga o impacto do contato com a polícia sobre a legitimidade da polícia aos olhos dos cidadãos. Com base em dados de pesquisa de opinião conduzida com habitantes de São Paulo em 2015, a tese revela os efeitos dos julgamentos (positivos e negativos) da experiencia vivida com a autoridade policial sobre as percepções acerca da atividade policial justiça procedimental, eficácia e legalidade e sobre a legitimidade da polícia. O destaque fica para por conta dos indicativos de que as experiências negativas têm um impacto maior em diminuir as percepções de legitimidade da polícia do que as interações julgadas como positivas. A partir dos resultados reforça-se a ideia de que a avaliação da atividade policial e das políticas de segurança devem levar em conta a dimensão da interação com os cidadãos. Ainda que o contato com a autoridade policial, seja só um aspecto dentre os muitos apontados pela literatura que tem impacto e contribuição para informar a noção da legitimidade da autoridade, o estudo reforça o entendimento de que vale a pena, que gestores públicos e governos, tenham mais atenção a interação que seus agentes estabelecem com a população nas ruas no dia-a-dia.