Liberdade religiosa e intolerância em práticas de igrejas neopentecostais na apreciação de casos julgados pelo Poder Judiciário brasileiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Carrijo, Elisaura de Fátima Martins
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Goiás; UEG ::Coordenação de Mestrado em História; Brasil; UEG; Programa de Stricto sensu de Pós-Graduação em História (PPGHIS)
• Palavras-chave em Português: Religião; Liberdade religiosa; Intolerância religiosa; Neopentecostal; Limite da liberdade religiosa; Religion; Religious freedom; Religious intolerance; Neopentecostals; Limit of religious freedom; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; TEOLOGIA::HISTORIA DA TEOLOGIA; CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/1663

A dissertação apresentada tem como objeto a análise da liberdade e das intolerâncias ambas no contexto religioso, trabalhadas nas perspectivas históricas e na apresentação destas temáticas na atualidade. Buscaremos evidenciar como a liberdade religiosa, que nasceu como conquista histórica no contexto de estados democráticos de direito ou em seu processo formativo, se faz, contraditoriamente, propulsora de intolerâncias religiosas e como estas são apreciadas face às normatizações jurídicas, as quais visam equilibrar as relações dentro do estado democrático de direito para manter sua hegemonia. O problema se fixa em determinar se existe um marco legal ou hermenêutico utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro, capaz de fixar o limite entre a liberdade religiosa e a prática da intolerância. Para tanto, o objetivo geral é analisar se existem e onde se encontram estes limites. Quanto à metodologia propôs-se uma abordagem qualitativa, utilizando-se em seu desenvolvimento o método dedutivo com a utilização da pesquisa bibliográfica e documental. O recorte temporal tem início no período após a promulgação da Constituição Federal de 1988, ao ser a liberdade religiosa elevada à categoria de direito e garantia fundamental e fecha-se na atualidade. Um recuo histórico alicerça as origens culturais e religiosas assimiladas no ocidente e, consequentemente no Brasil, com uma análise da construção do monoteísmo hebraico e cristão, bem como os conteúdos doutrinários estabelecidos a partir da ascensão de Yahveh como Deus Uno e sua recepção no cristianismo oficial, perfazendo um pano de fundo anacrônico que intensifica a compreensão de conceitos e configura a pesquisa no âmbito da história, ao mesmo tempo direciona os parâmetros para análise das fontes. Dentre as fontes serão analisadas fontes primárias que consistem em casos julgados selecionados nos tribunais brasileiros.