Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2005 |
| Autor(a) principal: |
Guimaraes, Ewerton Mavignier |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=34071
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Resumo: |
Esta monografia analisa as implicaçoes penais decorrentes do barulho, iniciando pela conceituaçao de som, ruido e barulho, logo em seguida, comentando as principais fontes de ruido e seus efeitos nocivos nos seres humanos, posteriormente, continuando pelos aspectos pormenorizados dos artigos contravencionais aplicados as condutas geradoras de incomodos sonoros, alem da poluiçao sonora em que e discutida definiçao, dificuldades a presecuçao juridica e tutela penal, objetivando subsidiar o entendimento coerente da interpretaçao dessas normas em resposta ao problema dos contra-sensos de aplicabilidade que geram muitas controversias, concluindo com medidas e sugestoes mitigadoras. |
