Trabalhos e trabalhadores da carnaúba no Ceará: processos, trajetórias e experiências cotidianas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Mendes, Mariana Araujo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=110044

O trabalho degradante no Brasil é uma realidade social enfrentada por grande parte da população, principalmente nas zonas rurais do país, onde muitas vezes ocorre a naturalização de determinadas situações de trabalho em que não se respeitam o mínimo de direitos dos indivíduos. Na zona rural do estado do Ceará, muitos trabalhadores têm sido encontrados laborando em condições análogas à escravidão, notadamente no extrativismo da carnaúba. A atividade com a carnaúba tem grande representatividade econômica no Ceará, que é um dos principais estados produtores da cera de carnaúba, considerada um dos produtos de grande destaque na pasta de exportação. No entanto, as relações de trabalho nesse setor têm sido caracterizadas pela informalidade, pelo trabalho degradante, e, não raras vezes, pelo trabalho em condições análogas à escravidão. Diante disso, busca-se analisar o trabalho de extração do pó da carnaúba, no Estado do Ceará, no contexto do trabalho superexplorado e da escravidão contemporânea. Para tanto, obteve-se acesso aos relatórios das fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM do Departamento de Fiscalização do Trabalho e a outros documentos disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará - PRT 7ª Região. Realizou-se pesquisa de campo no Município de Granja, trabalhando com a observação direta, analisando-se as experiências cotidianas dos sujeitos trabalhadores, as relações e os processos de trabalho, por meio da qual se buscou entender como os próprios trabalhadores se enxergam e lidam com as situações a que estão submetidos, compreender como os mecanismos e as práticas exploratórias se difundem e reproduzem socialmente no decorrer do tempo, e como as fiscalizações trabalhistas e as demais ações de enfrentamento à questão do trabalho degradante vem impactando nas práticas sociais estabelecidas. Dentro do que foi possível observar, percebe-se que a vulnerabilidade econômica dos trabalhadores do extrativismo da carnaúba, somada a falta de instrução e noção de direitos, os conduzem para o quadro de exploração evidenciado, no qual eles próprios naturalizam as situações degradantes experienciadas, pelo fato de já terem incorporado dentro de si os hábitos impostos durante séculos de desvalorização social. Por se tratar de uma atividade cujos modos de trabalho foram historicamente constituídos e transmitidos através de gerações, verifica-se uma certa dificuldade de adaptação às mudanças, de forma que para o enfrentamento dessa questão é necessária a constante realização de ações, e não apenas de caráter punitivo, mas sobretudo educacional.