Usufruto Exclusivo e Desenvolvimento Sustentavel em Comunidades Indigenas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: Monte, Claudio Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=33301
Resumo: Esta monografia faz uma analise da questao indigena no Brasil ressaltando a importancia de conciliar a ideia do desenvolvimento sustentavel e usufruto dos indios sobre as riquezas naturais de suas terras que esta assegurado pelo constituicao federal. Para tanto realizamos uma revisao bibliografica na Agenda 21 da ONU, Na lei n°6001 de 19 de dezembro de 1673 e em publicacoes de entidades que trabalham com as comunidades indigenas, disponiveis em sites na Internet. Citamos as principais atividades economicas realizadas em terras indigenas, o que dispoe a lei sobre essas atividades e sobre o reconhecimento das etnias indigenas e de suas terras. No Ceara escolhemos duas das etnias reconhecidas (Tapeba e Pitaguari) para relatar sua localizacao, historia, origem e atual situacao economica e fundiaria. Tambem foram mencionadas alguns projetos que estao realizados com a comunidade dos indios Tapeba no municipio de Caucaia-CE.