O Fundef e a Melhoria da Qualidade do Ensino Fundamental

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Sampaio, Denise Gurgel do Amaral
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ensino Fundamental
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=13404

Para realizar-se este trabalho estabeleceu-se como objetivo fazer uma analise de como funciona a chamada lei do FUNDEF, ou seja, do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorizacao do Magisterio, procurando verificar a profundidade das mudancas introduzidas a partir da criaccao deste Fundo, na melhoria do ensino fundamental publico, tendo como suporte a pesquisa bibliografica e documental onde foram utilizados alem de obras referentes tanto ao financiamento da educacao no Brasil e ao proprio FUNDEF, documentos relacionados a aplicacao desses recursos no Etado do Ceara. Partindo da analise realizada atraves do estudo intitulado O FUNDEF E A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, pode-se concluir que o FUNDEF trouxe para a sociedade, a oportunidade de contar com mais recursos publicos para a educacao fundamental. A cada ano, sera garantido o investimento de uma soma de recursos em funcao da qualidade de alunos matriculados. E uma vez que os governos estaduais e municipais estao recebendo recursos em funcao do numero de alunos matriculados, os pais dos alunos devem passar a exigir que a escola publica seja de boa qualidade e que as autoridades cumpram o que lhes determina. E importante que todas as criancas sejam matriculadas, quer seja na rede estadual, ou na rede municipal de ensino. Dessa forma, todas as familias, mesmo as mais pobres, passam a ter um certo poder de influencia a direcao das receitas do FUNDEF para seu municipio ou seu estado. Na medida que encaminham seus filhos para um ou outro sistema publico de ensino, estarao melhorando as financas do nivel de governo correspondente, pelas regras de distribuicao dos recursos do Fundo. Por isso, podem e devem exigir bons professores e ensino de qualidade.