Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2001 |
| Autor(a) principal: |
Mascarenhas, Raquel Filgueiras |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=23243
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Resumo: |
Esta monografia aborda a teoria da desconsideracao da personalidade da pessoa juridica tratando do tema a partir de suas nuanças ligadas, principalmente, ao Diretor Civil e Comercial. Apesar da direta relacao com estes dois ramos do direito privado, verifica-se seu aparecimento cada vez mais frequente no estudo de outras disciplinas. A preocupacao em apontar o conceito mais adequado da referida teoria e, assim, delimitar as balizas de sua atuacao faz-se mister para alicercar o ambiente de debate. Este estudo e fruto de pesquisa na literatura juridica, quase sempre controversa, acerca da identificacao e aplicacao da desconsideracao da pessoa juridica. Sua sedimentacao pela doutrina veio acompanhada do uso pelos operadores e julgadores do direito. O objetivo principal deste trabalho e a identificacao da teoria da desconsideracao e o reconhecimento dos casos de aplicacao mais acertada e, em contrapartida, de aplicacao erronea. Temas vinculados sao analisados de forma sistematica, em conformidade com o debate da materia principal. A pesquisa em areas diversas do direito civil e comercial demonstra o espargimento da ideia da teoria em ramos pertencentes, inclusive, ao direito publico. Os dados coletados em textos doutrinarios e jurisprudenciais, apontam para uma realidade bastante curiosa, o questionamento no se refere a aplicacao lidima da teoria da desconsideracao. A teoria criada para a resolucao de fraudes no meio empresarial envolveu-se em um emaranhado de aplicacoes equivocadas, fazendo-se necessaria verdadeira catarse na sua invocacao sob pena de seu conteudo original perder-se juntamente com as falcatruas que objetivou desvendar. |
