Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Gurgel, Andre Teixeira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29974
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Resumo: |
O presente estudo examina o onus da prova no direito processual civil e sua inversao nos processos que versam sobre relaçao de consumo. Partimos de uma analise constitucional do direito a prova, para prosseguirmos discorrendo brevemente sobre a teoria da prova: seu conceito, classificaçao, objeto,procedimento e sistemas de valoraçao. Em seguida, analisamos a distribuiçao do onus probatorio, tal qual prevista no direito processual civil, passando para os principais aspectos do onus da prova no Codigo de Defesa do Consumidor, tema repleto de polemicas doutrinarias e ainda nao sedimenmtado na jurisprudencia de nossos tribunais. A tematica da prova e de grande importancia para a garantia de acesso a uma ordem juridica justa e verdadeiramente democratica. |
