Serviço social e previdência social: análise do trabalho do assistente social do INSS no governo do partido dos trabalhadores-PT ( 2003 a 2016)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Moreira, Joana Idayanne Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Previdência Social; Serviço social
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=83256

<div style="">Fruto da nossa trajetória profissional, pesquisamos o processo de trabalho do Serviço</div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Social do INSS frente às particularidades da política previdenciária no governo do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Partido dos Trabalhadores. Realizamos pesquisa bibliográfica e documental, encampada</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">por pesquisa de campo, que nos deu subsídios para discorrermos acerca das categorias</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">escolhidas, quais sejam: Previdência Social, Trabalho, Serviço Social do INSS e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">governos do PT. Optamos pelo método histórico crítico de Marx fundamental na análise</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">da dialeticidade, historicidade e contraditoriedade do objeto pesquisado. Explanamos o</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">desenvolvimento da política social no Brasil, demarcando a importância da luta de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">classes como um de seus elementos propulsores. Foi a partir da organização de classe</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que o Estado mudou seu modus operandi em relação às diversas manifestações da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">questão social, constituindo espaço para a criação e expansão dos direitos sociais.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Entramos na pauta da política de Previdência Social, destrinchando o seu</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">desenvolvimento histórico marcado por perdas e ganhos. Entendemos a Previdência</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Social como política de Seguridade Social fundamental para redistribuir renda, diminuir</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">as desigualdades e ampliar a cidadania. Apontamos, todavia, que essa concepção vem</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">sendo alvo de contrarreformas, principalmente a partir da década de 1990 com o avanço</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">da plataforma neoliberal e sua “política de modernização” que primou pela redução do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Estado e pelo incentivo às leis de mercado, materializando um programa que restringiu</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">direitos e reestabeleceu os ganhos do capital. Com a ascensão do Partido dos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Trabalhadores ao governo federal, havia-se expectativas de rompimento com a linha</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">governista neoliberal, todavia, o PT não rompeu com tal pauta, ao invés disso, criou</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">mecanismos de aperfeiçoá-la, principalmente referente à matéria previdenciária. Em</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">2003, Lula conseguiu aprovar uma reforma na legislação previdenciária que significou</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">perdas de direitos dos trabalhado, sinalizando, dentre outros aspectos, a guinada à</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">direita de um partido que se formou com base popular, a partir de uma perspectiva</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">anticapitalista e com viés socialista. Nos anos seguintes, a matéria previdenciária,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">inflamada socialmente como uma das grandes responsáveis pelo desequilíbrio</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">orçamentário do Estado, continuou sendo atirada para o campo da mercantilização,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">regressivo de direitos. O Serviço Social previdenciário situado nessa celeuma sofreu</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">várias transformações. Desinteressante para a perspectiva neoliberal promovida por</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">FHC, passou por um processo de desmonte, fragilizando-se institucionalmente. Para</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">reverter esse quadro, buscou articulações com diversos atores sociais encontrando no</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Partido dos Trabalhadores, inicialmente, um aliado. A manutenção da condição de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">aliado, no entanto, se fez sob condições determinadas e nem sempre favoráveis, à</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">medida que, a gestão interferiu na organização e autonomia do trabalho incidindo nas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">competências teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da profissão. As</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">conclusões encontradas nesta pesquisa demonstraram-nos que, diante das diversas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">intercorrências e interesses contraditórios que transitam o campo da Previdência Social,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">os assistentes sociais necessitam esta atentos ao direcionamento de suas ações, de modo</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">que estas não percam a sintonia com o projeto ético-político da categoria, e busquem a</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">construção de uma política de previdência pública, universal e sustentável. Destarte, é</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">exigido do profissional um potencial crítico, questionador, capaz de superar os vícios da</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">rotinização do trabalho, encontrando possibilidade no campo da burocratização</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">institucional.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-chave: Previdência Social. Trabalho. Serviço Social do INSS. Governo do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Partido dos Trabalhadores - PT.</span></font></div>