Assistência farmacêutica de alta complexidade no SUS/Ceará: acesso e informação

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Neves, Kelly Rose Tavares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Farmácia; Politica de Medicamentos
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27451

O programa de Medicamentos Excepcionais-PME tem a finalidade de permitir o acesso da populacao aos medicamentos excepcionais e vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Saude do Estado do Ceara-SESA/CE, desde 1991. Este estudo tem o objetivo de compreender como vem se efetivando, de fato o acesso e a informacao relativos aos medicamentos excepcionais, no SUS/Ce. Caracteriza-se como descritivo-propositivo, historico, de natureza qualitativa, desdobrando um estudo de caso. No desenvolvimento da pesquisa e apresentada uma retrospectiva da politica de medicementos de alto custo, no Brasil e no Ceara, desde as motivacoes para a criacao do PME, analisando varios marcos importantes de sua evolucao, ate hoje. Alem disso, e descrita a organizacao do PME no Hospital Universitario Walter Cantidio da Universidade Federal do Ceara-HUWC/UFC, que se constitui campo para o estudo de caso, cujos dados foram coletados por meio do instrumento de observacao direta e de entrevistas com clientes e profissionais. A entrada desses medicamentos na agenda publica e a regulamentacao do programa se deu, inicialmente, pelo atendimento de demandas individuais ou de grupos de portadores de doencas cronicas e a solucao de determinacoes judiciais. O HUWC e a unidade de referencia que concentra o maior numero de subprogramas e de clientes do PME no SUS/CE. Essa concentracao determina dificuldades geograficas de acesso. O programa nao zela pelo cuidado da informacao, tanto em relacao aos profissionais como aos clientes cadastrados. Os medicamentos excepcionais sao distribuidos em quantidade insuficiente e em frequencia irregular. O constante desabastecimento foi apontado como a principal dificuldade no acesso. A demanda e crescente, pois a maioria implica em tratamentos longos, por toda vida. Neste sentido, algumas recomendacoes sao apresentadas no intuito de possibilitar o aperfeicoamento do PME no Ceara.