Direito a Saude Como Uma Questao de Cidadania: a Realidade sob a Otica do Usuario

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Aguiar, Shandra Carmem Sales de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cidadania - Brasil; Legislacao de Saude; Política de saúde
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37418

Este estudo abordou a questao da cidadania no campo da saude publica. No Brasil, o direito a saude e reconhecido por tratados internacionais no art. 196 da atual Constituicao Federal e pode ser considerada uma das maiores conquistas da sociedade brasileira no campo das politicas sociais. Os objetivos da pesquisa foram: descrever a percepcao do usuario em relacao ao atendimento recebido num servico publico de uma unidade hospitalar; caracterizar a expectativa do grupo pesquisado em relacao a esse atendimento; e analisar essa expectativa e essa percepcao do usuario e da usuaria, sobre o direito a saude como uma questao de cidadania. Nele, pretendeu-se conhecer se o usuario ou usuaria do servico da saude publica percebe o direito a saude como uma premissa basica para o exercicio da cidadania, uma vez que e de extrema importancia para a sociedade, pois a saude diz respeito a qualidade de vida, escopo de todo cidadao, no exercicio de seus direitos. Pretendeu-se ainda estabelecer uma relacao entre o conhecimento do direito e a exigencia deste, pelo usuario e pela usuaria, e, ainda identificar os fatores que contribuem para a exigencia desses direitos. O estudo foi desenvolvido em um hospital universitario, que tem por caracteristica o ensino integrado de todos os cursos pertinentes a area de saude, e que alem das atividades de ensino, pesquisa e extensao, executa a prestacao de servicos a comunidades, atraves do Sistema Único de Saude (SUS). A Metodologia escolhida foi de natureza qualitativa e para a coleta de dados foi utilizada a observação livre, o teste de associacao livre de palavras e um roteiro de entrevista semi estruturada. Foram entrevistados 25 sujeitos internados. Para o teste de associacao livre de palavras participaram 50 sujeitos internados (dentre eles 25 participaram da entrevista) e 50 acompanhantes e visitantes. Os dados coletados atraves do teste de associacao livre de palavras foram processados pelo software Tri-Deux-Mots, versao 2.2 desenvolvido por Phillipe Cibois, em 1995, e analisados atraves da Analise Fatorial de Correspondencia(AFC). As entrevistas foram analisadas atraves da Analise de Conteude de Bardin. Verificou-se atraves deste estudo que existe uma total ausencia de consciencia de direitos, com a nitida percepcao de que o direito não existe para a maioria dos participantes da pesquisa. E mais do que um desconhecimento do direito a saude, os participantes da pesquisa mostraram uma resignacao e uma submissao que nos indica que o caminho a percorrer para se alcancar o direito a saude como uma questao de cidadania e ainda longo e dificil. Mas que podera ser alcancado quando se estabelecer uma alianca de co-responsabilidade nas relacoes de saude, so assim podera acontecer a construcao de um fazer em saude, não meramente tecnico, mas comprometido com a cidadania, pois no Brasil e necessario a participacao e a luta de cada um para que todos sejam cidadaos iguais em direitos e deveres. E somente com a transformacao do pais, o direito a saude podera se estender a todos os brasileiros e todas as brasileiras e assim ser considerado realmente uma questao de cidadania.