Avaliacao do Sistema Nacional do Meio Ambiente: Proposicoes e Analise da Politica de Meio...

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2005
Autor(a) principal: Souza, Luiz Pragmacio Telles Ferreira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45546
Resumo: O presente trabalho procurou levantar informaçoes e analisar a Politica Nacional do Meio Ambiente para a revisao da Politica Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo de implantar e implementar uma Politica Ambiental solida dentro do governo, de uma forma transversal, nas diversas secretarias, principalmente, no que atenda as demandas, aos anseios e desejos da sociedade, promovendo o desenvolvimento economico e social, associado a conservaçao da natureza e ao uso sustentavel dos recursos naturais no estado do Ceara. Tomando como referencia o modelo da Politica Ambiental do estado da Bahia e, em alguns aspectos, do estado do Parana, por possuirem uma gestao politica-ambiental bem elaborada e estruturada. Inicialmente, o trabalho compreende desde a evoluçao historica das degradaçoes do meio ambiente ate a atualidade. Passa, entao, a examinar algumas legislaçoes, projetos e programas ambientais existentes a nivel federal e estadual, especificamente, no estado do Ceara, como obtençao de informaçoes para a estruturaçao da nova Politica Ambiental. Posteriormente, apresenta um programa Piloto de Certificaçao Ambiental (Programa Selo Municipio Verde) criado no estado do Ceara, como um programa bem sucedido em politica e gestao de recursos naturais, fomentando, assim, a revisao. Por fim, sugere-se metas de como deve iniciar a estruturaçao da Politica Ambiental no estado do Ceara. Portanto, fica evidenciada a necessidade de uma revisao na Politica Estadual do Meio Ambiente, no ambito do ordenamento das informaçoes ambientais, inserindo e consolidando algunns elementos de Gestao Socio-Politico-Ambiental.