Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Cantuário, Victor André Pinheiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=88522
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Resumo: |
A pesquisa desenvolvida nesta dissertação teve por objetivo investigar a efetividade da participação da sociedade macapaense na elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017; sabendo-se que para a realização de tal empresa, a Prefeitura Municipal de Macapá organizou um projeto denominado de Congresso do Povo, cuja intenção foi de desenvolver assembleias, totalizando-se 18 encontros compreendendo os diversos bairros do município, nas quais a população pôde apresentar suas demandas e inquietações em relação à gestão local. A fim de se atingir o objetivo proposto, lançou-se mão, como metodologia de pesquisa, da análise documental, de acordo com as prerrogativas de Gil (2002), Sá-Silva, Almeida e Guindani (2009), Beltrão e Nogueira (2011), apoiadas nas considerações de Bloch (2001), para quem o documento fala e é necessário ao pesquisador questioná-lo pontualmente. Os resultados alcançados apontam não apenas para a constatação da efetividade da participação, em números consideráveis, da população macapaense na elaboração do referido Plano Plurianual, como a utilização das deliberações retiradas de cada uma das assembleias, compondo o texto final do PPA, incluídas nos quatro Eixos de desenvolvimento contidos neste. Diante dessas considerações, extrai-se, em conclusão, o entendimento de que a inovação trazida pelo Congresso do Povo apesar de representar momento ímpar na história do município, demanda constante reconfiguração a fim de que não se reduza ao mesmo processo, pois mudam os tempos, os atores e as demandas. Palavras-chave: Macapá. Congresso do Povo. Plano Plurianual Participativo. Democracia Participativa. Orçamento e Gestão Públicos. |
