A institucionalização do plano plurianual (PPA): um estudo no governo federal brasileiro nos períodos de 2000-2003 e 2004-2007

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Amorim, Ivan Trizi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Administração pública; Federal planning; Planejamento estratégico; Planejamento federal; Plano plurianual (PPA); plurianual plan (Multi-year plan); Políticas públicas; Public administration; Public policies; Public sector; Setor público; Strategic planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-02022017-151913/

A promulgação da Carta Magna de 1988 resgatou a prática do planejamento governamental no Brasil ao trazer sua previsão constitucional, notadamente do plano plurianual (PPA), que se iniciou no período de 1991-1996 e encontra-se no período de 2016-2019. O PPA é um instrumento que determina, entre outros, as diretrizes, objetivos e metas da administração. Dito isso, esta pesquisa propõe o estudo da institucionalização do planejamento governamental na gestão pública contemporânea brasileira, tendo como instrumentos os PPAs do nível federal dos períodos de 2000 a 2003 e 2004 a 2007. Utilizando-se da pesquisa qualitativa, foram realizadas análises documentais, revisão da literatura e entrevistas. Os resultados apresentados demonstram as inovações trazidas e a identidade constituída pelo PPA 2000-2003, tendo sua metodologia continuada e aprofundada no PPA seguinte, relativo ao período de 2004-2007.