Participação social na Gestão Ambiental: uma análise sobre a gestão do Parque Estadual do Cocó

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gomes, Katia Neide Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=107574

Esta pesquisa trata da interface entre a participação social e a gestão ambiental de Unidades de Conservação (UC), tendo como objetivo analisar como a gestão do Parque Estadual do Cocó (PEC) dialoga com a sociedade e como favorece a participação social, nos primeiros cinco anos após a sua regulamentação. Os objetivos específicos estão voltados para analisar a participação social, suas contribuições e limitações na gestão ambiental; contextualizar as Unidades de Conservação no cenário internacional e nacional, enfatizando os avanços e retrocessos; identificar os principais Instrumentos Normativos para a gestão de UC; analisar as contribuições do Conselho Gestor do PEC nas políticas de preservação e conservação da UC, e na concretização dos objetivos de criação do Parque. Optou-se pela utilização da pesquisa qualitativa, por ser mais pertinente para a obtenção de respostas aos objetivos propostos no estudo, considerando ser esta uma pesquisa de cunho social. Os dados foram coletados a partir da análise de conteúdo das Atas de Reuniões do Conselho Gestor e da análise de Questionários Eletrônicos aplicados com gestores públicos e com representantes da sociedade civil que participam do conselho. A fundamentação teórica deste estudo está pautada nas contribuições de autores como Costa (2014), Rodrigues (2016) e Borralho (2017), que auxiliaram no resgate histórico dos movimentos ambientalistas pró Cocó. Em Avritzer (2006), (2008), (2009) e (2013); Demo (1993); Gohn (2000), (2011), (2015) e (2016); Souza (2012) e Jacobi (2003), que contribuíram com suas reflexões sobre a participação social e as possibilidades de ampliação dos processos participativos na gestão do meio ambiente, com ênfase na gestão de unidades de conservação. Em Calandino (2016), Santos (2008) e Cases (2012), que fundamentaram a contextualização e os avanços das unidades de conservação, no cenário internacional e no Brasil. A metodologia está fundamentada nos pressupostos teóricos de Marconi; Lakatos (2003), Bardin (2013) e Câmara (2013). Os resultados apontam, no que tange ao objetivo fundamental deste estudo, haver relações de diálogo e participação entre a gestão do PEC e a sociedade, apesar da necessidade de se buscar aperfeiçoar outros canais de participação social. Esses resultados são importantes na medida em que permitem estabelecer uma relação de diálogo entre a sociedade e os gestores públicos, favorecendo a gestão da UC, orientando políticas públicas ambientais e futuras pesquisas.