Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Palheta, Ana Corina Maia |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=109091
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Resumo: |
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que tem a finalidade de produzir ou reformar unidades habitacionais em propriedade rurais, faz parte da Política Pública Habitacional do Governo Federal e está inserida no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), teve bastante atuação com implementação de habitações nos quilombos Amapaense no período de 2012 a 2018, nas comunidades remanescente de quilombo. E no Amapá, durante a pesquisa, foram identificadas 73 comunidades quilombolas Certificadas junto à Fundação Cultural Palmares. Mas, somente quatro delas detêm Título de Terra junto ao INCRA. E por isso, a motivação para a pesquisa das Políticas Públicas Habitacionais (PNHR) e sua implementação no Quilombo Mel da Pedreira no Município de Macapá/AP, e como objetivo geral se buscou analisar a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nesta comunidade quilombola. A partir do estudo de caso e que a abordagem da pesquisa foi do tipo qualitativa. Da qual se partiu do problema de pesquisa em que se questionou: Como se deu o processo a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural na comunidade do Quilombo Mel da Pedreira no município de Macapá? E onde foram identificados sete contratos em seis comunidades, firmados entre a Caixa Econômica Federal e as Associações das comunidades Remanescente de quilombo no Estado do Amapá. Como resultado percebeu-se que o processo de inscrição e aprovação do PNHR junto à CAIXA foi bastante burocrático. Talvez pela dificuldade acesso às informações, por falta divulgação, mobilidade, tecnologia possibilitaram se perceber a importância das Organizações Sociais (Associações) na busca do acesso e da efetivação das Políticas Públicas, em especial as comunidades remanescentes de quilombo ao acesso ao direito à moradia junto ao PNHR. No contexto geral pode-se afirmar que a Política Pública Habitacional implementada na comunidade do Quilombo do Mel da Pedreira, a partir do Programa Nacional de habitação Rural (PNHR/PMCMV) Lei nº 11.97/2009, teve notável contribuição no acesso a moradia, na melhoria crescimento econômico e social na comunidade e do fortalecimento do sentimento pertencimento e identificação quilombola. |
