A implementação da autonomia financeira da escola em município cearense

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Moreira, Antonio Nilson Gomes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Educação; Financiamento da educação; Política educacional
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=82357

<div style=""><span style="font-size: 13.3333px;">Esta pesquisa objetiva proporcionar um zoom sobre a implementação da autonomia financeira da escola em quatro municípios cearenses, contribuindo para desvelar suas especificidades, especialmente em relação ao ordenamento jurídico, papel e perfil dos sujeitos e processos vivenciados. A reflexão pode contribuir para auxiliar a sistemas de ensino que intencionam formular a medida. O estudo, de abordagem qualitativa, realizou entrevistas semiestruturadas a vinte e oito sujeitos em oito escolas e quatro secretarias de educação. Fez uso de lentes proporcionadas pelos campos da política pública e política educacional, além de normas que fundamentam o direito financeiro público. O corpus investigativo foi organizado em três categorias analíticas: os textos, englobando os documentos normativos apropriados e praticados; os atores, onde se atentou para os papeis, perfis e saberes dos profissionais envolvidos; e a trama, quando se vislumbrou, na implementação, suas arenas, palcos e cenários. Na primeira verificou-se que os entes estabelecem um vasto conjunto de regras a serem cumpridas na realização de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, sem explicitar os critérios para a composição dos valores transferidos nem contemplar a totalidade dos itens de gasto necessários. Todos defendem a descentralização de recursos, e sua operacionalização não encontra resistências. Há uma compreensão da mesma como ganho político e técnico pela agilidade e leveza que proporciona à gestão. Constituem dificuldades para as escolas a escassez e o cronograma de liberação dos recursos. Para as secretarias de educação a formação dos gestores sobre aspectos próprios da gestão financeira ainda é entrave. A encenação se dá em três atos, onde se efetivam os processos de concepção, de organização das condições para, e de implementação, cada um destes com palcos, cenários, personagens e enredo específicos. Ali se elaboram os textos, se preparam os contextos e sujeitos, e a iniciativa é materializada. O trabalho reitera constatações sobre a abrangência e complexidade da temática, tanto por remeter a conhecimentos técnicos de diversas áreas quanto pela necessidade de um amplo conjunto de suportes necessários às escolas. Pela sua dinâmica e permanente reformulação, a apropriação desses saberes durante a formação inicial de professores ainda é limitada, sendo tal demanda direcionada para ações de formação continuada.&nbsp;</span></div><div style=""><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-Chave: Política educacional. Financiamento da educação. Descentralização. Gestão financeira da escola.</span></div>