Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Moreira, Antonio Nilson Gomes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=69679
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Resumo: |
RESUMOAnalisa a aplicação dos recursos da educação em dez municípios - Aratuba, Boa Viagem, Catunda, General Sampaio, Ipu, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mucambo, São Gonçalo do Amarante e Sobral, com base em dados disponíveis no TCM, na STN e no SIOPE, relativos ao período de 2002 a 2009. Estes municípios apresentaram o maior EDEB em 2007 ou a maior evolução desse indicador no período 2005-2007, no Estado do Ceará. Os objetivos consistem em: analisar as receitas quanto às fontes, origens e evolução, e as despesas quanto à classificação funcional, ao gasto por aluno, à valorização do magistério, e ao julgamento pelo TCM e comparar informações disponibilizadas pelos órgãos TCM, STN e SIOPE. O trabalho foi desenvolvido tendo como pano de fundo a legislação que rege as finanças públicas. A metodologia adotada foi a análise documental, com amparo no cruzamento das informações referidas acima com as disponíveis em outras fontes, como o censo escolar e as normas que disciplinam a matéria. Inicialmente, são apresentados os desafios postos ao financiamento da educação no Brasil no contexto atual. Previamente à análise dos dados é feita uma apresentação do TCM, da STN e do SIOPE. Depois, procede-se uma apreciação das receitas e das despesas da educação. Como conclusões, o trabalho aponta para: deficiências na informação prestada pelos municípios quanto à receita e ou à despesa realizada fragilidade nos mecanismos de controle social, em especial os conselhos do FUNDEF limitação na atuação do órgão de controle externo (TCM) no que se refere à identificação de discrepância entre a subfunção da despesa informada e a realizada diversidade nos dados apresentados pelo TCM, STN e SIOPE, ainda que se tratem da mesma informação diversidade nas redes de ensino dos municípios.Palavras-Chave: Educação Financiamento da Educação Gestão Financeira da educação Aplicação dos Recursos da Educação. |
