Conselho Municipal de Saude:Estudo do Controle Social, sob o Aspectos Economico e Financeiro, na Ges

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Campos, Fabio Landim
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=42099
Resumo: Os Conselhos de Saude, dentre outras caracteristicas, asseguram a participacao da comunidade na gestao do Sistema Unico de Saude (SUS), alem de serem importante instrumento de controle social. Seu amparo legal advem de diversos dispositivos, como leis portarias e resolucoes. Ate que ponto, a vasta legislacao do controle social no SUS esta sendo cumprida pelo Conselho Municipal de Saude (CMS) de Pedra Branca-CE? Esta pergunta constitui-se no problema central deste estudo. Analisar o controle social, atraves do CMS de Pedra BRanca, no Estado do Ceara, com enfoque na formulacao de estrategias e no controle da execucao da politica local de saude, nos aspectos economicos e financeiros, foi o objetivo do presente estudo. O caminho metodologico deu-se atraves de pesquisa documental, a partir da analise das atas das reunioes do CMS de Pedra BRanca, ocorridas nos anos de 1993, 1997, 2001 e 2005. Assim, foi possivel identificar algumas lacunas no desempenho das funcoes dos conselheiros, comprometendo o seu real papel. No entanto, tambem se pode verificar que em determinados momentos, o CMS teve posturas de alta relevancia na gestao municipal de saude. Um aspecto marcante no presente trabalho, e que de certa forma comprometeu a avaliacao, diz respeito a ausencia de detalhamentos, ou provavel omissao nos registros da maioria das atas analisadas. Por fim, e importante destacar, o relevante papel dos secretarios e Secretarias Municipais da Saude, para o exito ou nao, na atuacao do CMS. Estes devem propiciar, atraves dos Conselhos de Saude, que a populacao tenha o seu direito de voz e vez, exercidos.Palavras-chave: Conselho Municipal de Saude; Controle Social; Asepctso Economicos e Financeiros; Participacao da Comunidade; Gestao em Saude.