Reflexos da pandemia do vírus Sars-CoV-2 sobre o registro civil das pessoas naturais da cidade de Horizonte/CE: um estudo de caso sobre mudanças e adaptações

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Ferreira Filho, Jacks Rodrigues
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=102677
Resumo: O presente trabalho tem como principal temática os impactos locais da pandemia da Covid-19 sobre a atividade notarial e registral realizada no cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Horizonte. O atual contexto pandêmico alcançou escala global e modificou a forma como as pessoas se relacionam. Essa modificação foi imposta pelo novo coronavírus e atingiu diretamente os serviços realizados nos cartórios brasileiros e, mais especificamente, no cartório objeto do estudo, onde foi possível um levantamento mais abrangente com relação aos atos de nascimentos, casamentos e óbitos registrados nesta serventia. Inicialmente, foi realizado estudo bibliográfico e normativo a respeito dos princípios e aspectos basilares da atividade notarial e registral. O lapso temporal escolhido para a realização do estudo foi constituído pelo período de 24 meses, de março de 2019 a fevereiro de 2021, considerando os doze meses anteriores ao início da pandemia, no Brasil, e os doze meses seguintes, sendo possível considerar um cenário pré-pandemia e um cenário pandêmico para fins comparativos. Foi realizado um estudo de caso com a supracitada serventia, com a adição de comparações com outras das maiores cidades do Estado do Ceará e de notícias veiculadas nos principais meios de comunicação a respeito do novo coronavírus. No que diz respeito aos nascimentos, foi possível observar certa estabilidade, muito embora a procura pelo cartório para o registro de recém-nascidos tenha diminuído em períodos de maior isolamento social. Quanto aos casamentos, demonstrou-se um expressivo aumento no quantitativo de casamentos civis no primeiro ano em que o Brasil foi atingido pelo novo coronavírus, em comparação com os doze meses anteriores. Todavia, assim como os nascimentos, os casamentos diminuíram de forma relevante nos períodos em que o isolamento social rígido era imposto de forma mais veemente. Por fim, a respeito dos óbitos levados ao cartório, o quantitativo de óbitos de qualquer natureza aumentou consideravelmente na cidade em estudo, sendo acompanhada também pelas cidades cearenses Fortaleza, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú.