Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Ferreira Filho, Jacks Rodrigues |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=102677
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Resumo: |
O presente trabalho tem como principal temática os impactos locais da pandemia da Covid-19 sobre a atividade notarial e registral realizada no cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Horizonte. O atual contexto pandêmico alcançou escala global e modificou a forma como as pessoas se relacionam. Essa modificação foi imposta pelo novo coronavírus e atingiu diretamente os serviços realizados nos cartórios brasileiros e, mais especificamente, no cartório objeto do estudo, onde foi possível um levantamento mais abrangente com relação aos atos de nascimentos, casamentos e óbitos registrados nesta serventia. Inicialmente, foi realizado estudo bibliográfico e normativo a respeito dos princípios e aspectos basilares da atividade notarial e registral. O lapso temporal escolhido para a realização do estudo foi constituído pelo período de 24 meses, de março de 2019 a fevereiro de 2021, considerando os doze meses anteriores ao início da pandemia, no Brasil, e os doze meses seguintes, sendo possível considerar um cenário pré-pandemia e um cenário pandêmico para fins comparativos. Foi realizado um estudo de caso com a supracitada serventia, com a adição de comparações com outras das maiores cidades do Estado do Ceará e de notícias veiculadas nos principais meios de comunicação a respeito do novo coronavírus. No que diz respeito aos nascimentos, foi possível observar certa estabilidade, muito embora a procura pelo cartório para o registro de recém-nascidos tenha diminuído em períodos de maior isolamento social. Quanto aos casamentos, demonstrou-se um expressivo aumento no quantitativo de casamentos civis no primeiro ano em que o Brasil foi atingido pelo novo coronavírus, em comparação com os doze meses anteriores. Todavia, assim como os nascimentos, os casamentos diminuíram de forma relevante nos períodos em que o isolamento social rígido era imposto de forma mais veemente. Por fim, a respeito dos óbitos levados ao cartório, o quantitativo de óbitos de qualquer natureza aumentou consideravelmente na cidade em estudo, sendo acompanhada também pelas cidades cearenses Fortaleza, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú. |
