IDENTIDADES (RE)DESCOBERTAS E A LUTA QUILOMBOLA POR DIREITOS TERRITORIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: PEREIRA, CAMILA DA SILVA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Quilombola
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=94051

Nas últimas décadas tem ocorrido a ampliação dos debates no âmbito acadêmico e dos<br/>movimentos sociais acerca dos conflitos no campo e das demandas dos territórios<br/>quilombolas em todo o Brasil. As tentativas de invalidar a luta dos povos camponeses e, nesse<br/>contexto, os quilombolas, se fortaleceram pela consolidação de uma aristocracia rural e uma<br/>elite burguesa urbana, anos antes da abolição oficial da escravidão em 1888, o que produziu e<br/>reforçou as ideologias de negação da presença negra quilombola e a existência de relações<br/>escravistas aprazíveis em estados como o Rio Grande do Norte. Até meados dos anos de<br/>1920, as identificações quilombolas, que tiveram no seio dos quilombos coloniais as primeiras<br/>formas de materialização, sofreram um processo de invisibilização pelo Estado e agentes<br/>sociais ligados a este. O (re)aparecimento dessa discussão é fruto de articulações de<br/>movimentos sociais a partir da década de 1920, como a Frente Negra Brasileira o Movimento<br/>Negro Unificado, contribuindo para o processo que denominamos de (re)descoberta oficial<br/>das identidades quilombolas, com a entrada das suas demandas na pauta legislativa e a<br/>emergência de novos sujeitos políticos entendidos fora da ideia unilateral de organização<br/>social originada pela fuga. A tese objetiva analisar o processo de (re)descoberta e<br/>reconhecimento oficial das identidades quilombolas e a luta por direitos territoriais no estado<br/>do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que a ideologia das relações de<br/>escravismo negro aprazíveis e/ou inexistentes no estado, gerou discursos de negação da<br/>existência de negros aquilombados e os processos de fragmentação de suas identidades que<br/>enfrenta, por outro lado, a burocratização na efetivação das políticas públicas e confrontos<br/>com agentes locais que compõem os arranjos espaciais de conflitos no território. A construção<br/>teórico-metodológica da análise baseia-se no materialismo histórico dialético com influência<br/>de leituras pós-estruturalistas para refletir a estruturação da sociedade em diferentes tempos e<br/>espaços e as relações de dominância tanto pelo viés econômico capitalista, quanto<br/>sociocultural entre etnias e classes sociais. Realizamos trabalhos de campo e entrevistas<br/>semiestruturadas com lideranças quilombolas das comunidades: Jatobá no município de Patu,<br/>Boa Vista dos Negros no município de Parelhas, Acauã no município de Poço Branco e<br/>Macambira situada entre os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. Os dados<br/>secundários coletados, bem como os registros fotográficos e as entrevistas semiestruturadas<br/>com representantes do Estado e movimentos que tratam da questão quilombola no Rio Grande<br/>do Norte, constroem o leque de informações para a análise do campo de estudo. A luta<br/>quilombola não só no Brasil, mas em todos os países que consolidaram o regime de<br/>escravidão, atravessa a busca por romper com a força política dos discursos e práticas de<br/>poder que historicamente minimizam ou negam a existência das demandas dos quilombos,<br/>tornando-se necessário o fortalecimento coletivo das identidades étnicas para o combate às<br/>imposições históricas; além de configurar um enfrentamento aos agentes do capital,<br/>proprietários de terras, empresas privadas, entre outros, que representam as formas<br/>perpetuadas de repressão aos quilombos visando deslegitimar a luta por direitos territoriais.<br/>Palavras-chave: Território. Territorialidades. Identidade étnica. Luta quilombola. Direitos<br/>territoriais.