IDENTIDADES (RE)DESCOBERTAS E A LUTA QUILOMBOLA POR DIREITOS TERRITORIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL - PEREIRA, CAMILA DA SILVA (2019)
Nas últimas décadas tem ocorrido a ampliação dos debates no âmbito acadêmico e dos movimentos sociais acerca dos conflitos no campo e das demandas dos territórios quilombolas em todo o Brasil. As tentativas de invalidar a luta dos povos camponeses e, nesse contexto, os quilombolas, se fortaleceram pela consolidação de uma aristocracia rural e uma elite burguesa urbana, anos antes da abolição oficial da escravidão em 1888, o que produziu e reforçou as ideologias de negação da presença negra quilombola e a existência de relações escravistas aprazíveis em estados como o Rio Grande do Norte. Até meados dos anos de 1920, as identificações quilombolas, que tiveram no seio dos quilombos coloniais as primeiras formas de materialização, sofreram um processo de invisibilização pelo Estado e agentes sociais ligados a este. O (re)aparecimento dessa discussão é fruto de articulações de movimentos sociais a partir da década de 1920, como a Frente Negra Brasileira o Movimento Negro Unificado, contribuindo para o processo que denominamos de (re)descoberta oficial das identidades quilombolas, com a entrada das suas demandas na pauta legislativa e a emergência de novos sujeitos políticos entendidos fora da ideia unilateral de organização social originada pela fuga. A tese objetiva analisar o processo de (re)descoberta e reconhecimento oficial das identidades quilombolas e a luta por direitos territoriais no estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que a ideologia das relações de escravismo negro aprazíveis e/ou inexistentes no estado, gerou discursos de negação da existência de negros aquilombados e os processos de fragmentação de suas identidades que enfrenta, por outro lado, a burocratização na efetivação das políticas públicas e confrontos com agentes locais que compõem os arranjos espaciais de conflitos no território. A construção teórico-metodológica da análise baseia-se no materialismo histórico dialético com influência de leituras pós-estruturalistas para refletir a estruturação da sociedade em diferentes tempos e espaços e as relações de dominância tanto pelo viés econômico capitalista, quanto sociocultural entre etnias e classes sociais. Realizamos trabalhos de campo e entrevistas semiestruturadas com lideranças quilombolas das comunidades: Jatobá no município de Patu, Boa Vista dos Negros no município de Parelhas, Acauã no município de Poço Branco e Macambira situada entre os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. Os dados secundários coletados, bem como os registros fotográficos e as entrevistas semiestruturadas com representantes do Estado e movimentos que tratam da questão quilombola no Rio Grande do Norte, constroem o leque de informações para a análise do campo de estudo. A luta quilombola não só no Brasil, mas em todos os países que consolidaram o regime de escravidão, atravessa a busca por romper com a força política dos discursos e práticas de poder que historicamente minimizam ou negam a existência das demandas dos quilombos, tornando-se necessário o fortalecimento coletivo das identidades étnicas para o combate às imposições históricas; além de configurar um enfrentamento aos agentes do capital, proprietários de terras, empresas privadas, entre outros, que representam as formas perpetuadas de repressão aos quilombos visando deslegitimar a luta por direitos territoriais. Palavras-chave: Território. Territorialidades. Identidade étnica. Luta quilombola. Direitos territoriais.