Estado Fiscal e Tributario: Perspectivas Educativas

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Pessoa, Maria Auxiliadora Parente
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Politica Fiscal; Reforma da educação
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=43960

Este trabalho e resultado da investigaçao sobre a implementaçao do programa de Educaçao Fiscal/Tributaria-PNEF nas escolas publicas do Municipio de Fortaleza, estado do Ceara, que compartilham como disseminadors deste programa. Trata de esclarecer que o atual Estado tributario/fiscal traz implicaçoes como agentes responsavel pela alocaçao dos tributos pagos pelos cidadaos e mostra a repercurssao junto a formaçao de seu povo, ora representado pela escola, nas figuras dos educandos e educadores. Alem do mais, leva a entender como os centros decisorios (Governos federal, distrital, estaduais e municipais, secretarias da Fazenda, secretarias de Educaçao e comunidade escolar) atuam, direta ou indiretamente, na area de educaçao tributaria e fiscal, e como realizam ou poderiam realizar um trabalho de ingerencia em tal contexto. Explica ainda, que embora o PNEF pretenda sensibilizar as pessoas disseminando este programa por meio da comunidade escolar, sobre: a compreensao da funçao socioeconomica do tributo; o conhecimento dos instrumentos que possam acompanhar alocaçao dos recursos publicos; os meios para desenvolver atividades de cidaddania fiscal, vem demonstrando certa controversia nas suas açoes. Finalmente, aprsenta diferentes iniciativas, formais de carater etico, publico, de moralizaçao do Estado e das politicas nacionais que apontam no Brasil, explicando que e imprescindivel a participaçao do cidadao em todos os momentos do acerto de contas com a Uniao, estado e Municipios.