Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Renata Pessoa da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29151
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Resumo: |
Trata-se da Responsabilidade Civil das Empresas Por Dano Ambiental. Basicamente foi dividido em tres capitulos, nos quais inicialmente, foi exposta a teoria da empresa, inovaçao esta do novo Codigo Civil de 2002, transmitindo, assim, o conceito de empresas e os reflexos do Direito Empresarial, agora inserido em tal Codigo. O segundo capitulo abordou aspectos especificos do dano ambiental, como o seu conceito as questoes da dificil comprovaçao e valoraçao, e a tao necessaria reparaçao. A sequencia do estudo truxe, por ultimo, a responsabilidade civil da empresa por dano ambiental, junatamente com uma breve evoluçao legislativa do tema e uma noçao de responsabilidade civil. Apontando a divergencia doutrinaria entre a teoria do risco integral e ateoria do risco proveito. E finalmente, entre as consideraçoes finais pode-se destacar a constataçao de que apesar da responsabilidade civil das empresas por dano ambiental ter recebidomaior atençao nos ultimos anos, encontra-se ainda longe de ter reconhecida sua real importancia, como eklemento basico para a preservaçao do meio ambiente e consequentemente, esteio para o futuro da humanidade. |
