Edith Stein e o Estado

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Borges, Rafael Italo Ponte
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=112222

Edith Stein publicou em 1925, no Tomo VII do “Anuário de Filosofia e Pesquisa Fenomenológica” (Jahrbuch für Philosophie und phänomenologische Forschung), “Uma investigação sobre o Estado” (Eine Untersuchung über den Staat). Esta obra não tem a pretensão de corroborar com as ideias já articuladas na esteira dos teóricos políticos, sua empreitada, a partir do método fenomenológico, consiste em perquirir a essência do Estado e suas condições apriorísticas para a efetivação nas diversas realidades territoriais e históricas possíveis. Para Edith Stein, o Estado tem um fundamento comunitário e é constituído por pessoas livres com forte consciência de pertencimento e solidariedade. Sua essência é a Soberania, pois precisa ter “liberdade de criar por si mesmo suas instituições, bem como executar autonomamente todas as suas ações”. Este trabalho aborda os conceitos axiais apresentados pela filósofa alemã em sua investigação, a saber: Estado, Direito e Valor. Inicialmente, apresenta o contexto histórico, social e político do recorte temporal que antecede e abarca sua escrita, bem como a importância do método fenomenológico para a compreensão da sua estrutura e significação; em seguida, analisa os tipos de formações sociais dentro da dinâmica Estatal: a massa, a sociedade e a comunidade; posteriormente, desenvolve a ideia de Comunidade Estatal e de sua essência, a Soberania, como característica que garante poder enquanto autonomia de todas as outras instituições e comunidades; em seguida, aborda a temática do Direito Puro e Direito Positivo em diálogo com Adolf Reinach; por fim, a compreensão de valor dentro do âmbito do Estado em diálogo com Marx Scheler. Utilizando o método fenomenológico, esta pesquisa pretende investigar em que sentido a filosofia política de Edith Stein, a partir dos conceitos de Comunidade Estatal, Direito, Soberania e Valor, oferece novas luzes para a compreensão de Estado.