Figurantes e protagonistas: a luta nos novos campos de poder

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Escóssia, Carla Melo da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
• Palavras-chave em Português: Conselho municipal; Descentralizacao; Politicas Publicas; Sociologia
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37851

Este trabalho trata das relações municipais tendo como referência o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sobral/CE. A existência dos conselhos municipais é parte da política de descentralização que irá ocorrer no Brasil a partir de meados dos anos 80. Os conselhos são instâncias de participação da população usuária dos serviços de saúde que tem como atribuições acompanhar o funcionamento da Política Nacional de Saúde nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Estes espaços são formados por representantes da população usuária, pelo poder público municipal, pelos profissionais da Saúde e prestadores de serviços da área. A ação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e os resultados que dela poderão advir, na perspectiva deste trabalho são compreendidos como a sínteses das relações que se constituem entre os agentes municipais e suas posições. Neste sentido o conselho se apresenta como um lugar de construção de um trabalho político, que enquanto subcampo de poder mantém com os diferentes espaços municipais dentro dos quais definem-se as posições dos seus membros, os chamados conselheiros. Logo, embora orientado por um "ethos" normativo, marcado pela afirmação de igualdades nas relações entre conselheiros, o Conselho Municipal de Saúde de Sobral configura-se como um espaço de atuações políticas específicas, de disputas que se determinam no jogo das posições e na interação entre os participantes. O resultado deste processo traz em seu bojo a marca das diferenças entre as atuações dos conselheiros, da construção de suas carreiras e dos acúmulos diferenciados de um capital político e cultural. A pesquisa foi realizada entre os meses de janeiro de 2002 a dezembro de 2003, período no qual as atividades do CMS foram marcadas pela presença de um grupo de profissionais da Saúde que aliou sua experiência em Movimentos e Reformas da Saúde no Brasil a trajetos profissionais de êxito na área pública. O CMS de Sobral também foi marcado neste período, pela presidência de um representante dos usuários que fez de sua inserção na comunidade o caminho de construção de um capital político. As posições destes diferentes agentes são redefinidas internamente, a partir de uma dinâmica própria, feita de um jogo de posições e confrontos entre os conselheiros. Palavras-chave: Políticas-públicas; Descentralização; Conselhos Municipais.