Sistemas microrregionais de serviços de saúde no Ceará (1998-2006): implantação e resultados na utilização de internações hospitalares

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Lopes, Clélia Maria Nolasco
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=51162
Resumo: Tratar como objeto de estudo a organização dos serviços em sistemas microrregionais, no Sistema Único de Saúde/SUS, implica em ampliar a perspectiva de análise para além do município - tomado como unidade territorial e populacional - que tem referenciado tanto os processos de gestão quanto as pesquisas nesta área. O objetivo geral do estudo buscou analisar a implantação de sistemas microrregionais de serviços de saúde no Ceará e os resultados alcançados, no período de 1998 a 2006. Articularam-se os conceitos de estrutura, de processo e de resultado, sendo aplicados aos sistemas de saúde, à avaliação normativa, tendo a análise do contexto também se apoiado no método histórico. Nas estratégias de investigação utilizou-se a pesquisa documental e a análise exploratória de dados secundários. A microrregionalização no Ceará se antecipou à política nacional a partir de iniciativas da gestão estadual com apoio de consultores externos e parceria internacional no financiamento de projeto alinhado à reforma do Estado com ênfase na reforma administrativa, eficiência e melhoria gerencial no sistema público. Foram criadas 21 (vinte e uma) microrregiões de saúde com igual número de instâncias descentralizadas da gestão estadual e de comissões bipartites para a operacionalização do sistema, com a participação dos gestores municipais, tendo o suporte em planos e programação da assistência à saúde pactuada entre os municípios. A implantação se deu em uma gestão estadual, tendo continuado na seguinte com o foco em convênios para apoiar os hospitais de referência. Caracterizou-se como um processo de cursos variáveis, nas distintas realidades das microrregiões. A análise das internações demonstrou variações tanto favoráveis quanto desfavoráveis à microrregionalização com desafios colocados à consolidação da política quanto à melhoria da rede assistencial, incluindo o financiamento estável dos recursos estruturais e organizacionais para melhoria do acesso aos serviços e a integralidade da atenção.