“Marca de Fogo”: assistência social e família no contexto do Programa Criança Fora da Rua, Dentro da Escola

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Barrocas, Rute Queiroz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Programa Crianca Fora da Rua Dentro da Escola
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37405

Este estudo tem o objetivo de avaliar o Programa Criança Fora da Rua, Dentro da Escola, desenvolvido pela Secretaria da Ação Social do Estado do Ceará. O interesse pelo tema deveu-se à observação da presença cotidiana de crianças e adolescentes em esquinas e diferentes pontos das ruas de Fortaleza, limpando pára-brisas de carros, esmolando, fazendo uso de drogas, praticando furtos, prostituindo-se ou em outras situações de vulnerabilidade. Esse fato suscitou questionamentos acerca da efetividade do programa mencionado, em execução há quase dez anos, sem que se observem sinais do alcance de seus objetivos. Para avaliar o programa, realizaram-se pesquisas bibliográfica e documental. A primeira reuniu obras clássicas e contemporâneas, cujos estudos fundamentam a historicidade da assistência social no Brasil, das transformações na família e suas repercussões na contingencia das situações de risco a que está sujeita significativa parcela de crianças e adolescentes em Fortaleza. A pesquisa documental se utilizou de legislação e material técnico produzido pela equipe gestora do programa. Delimitou-se como unidade temporal de analise o período compreendido entre janeiro de 2003 e junho de 2004, quando se concentrou maior atenção aos indicadores produzidos e divulgados pela instituição gestora. Como resultado, apresentam-se os limites observados no planejamento, monitoramento e avaliação do programa ao longo de sua execução, o que compromete a qualidade de qualquer intenção avaliativa. Destaque-se que essa realidade permeia o histórico das politicas públicas brasileiras, motivo pelo qual a relevância deste estudo prende-se muito mais àquilo que não consegue objetivar, ou seja, a dificuldades gerenciais que ainda se verificam no campo da politica de assistência social.