Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Albuquerque, Epitácio da Silva |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=87541
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Resumo: |
<div style="">Os instrumentos de participação e de responcividade na política da gestão estadual do meio ambiente no Ceará é cada vez mais promissor, o que desponta como tendência da política da gestão na contemporaneidade, fator que se caracteriza por permitir a intermediação entre o setor público e a organização da sociedade civil. A gestão ambiental no Ceará assumiu um novo delineamento a partir do ano de 2007, com a implantação de um modelo político de gestão que precede dos princípios democráticos. De modo que faz compreender o processo participativo e de responsabilização da política da gestão estadual do meio ambiente no Ceará, discutindo a respeito dos aspectos democráticos na atuação da política e na gestão ambiental. Através da pesquisa qualitativa, que consiste no levantamento de informações acerca da atuação da política da gestão ambiental desenvolvida pelo governo do Estado do Ceará, com atenção voltada ao respeito para os aspectos democráticos vigentes, tendo por base o contexto normativo e a conformidade com a política nacional de meio ambiente. As fontes de coletas de dados como visitação, história de vida, pesquisa bibliográfica e entrevistas são os alicerces deste trabalho, apoiado ainda de entrevista despadronizada ou não-estruturada. A pesquisa bibliográfica por sua vez fez compreender tudo o que foi escrito acerca do tema, além de outras informações atualizadas e relacionados ao assunto, como livros, revistas, publicações especializadas, códigos, jurisprudências, artigos, periódicos, análise documental, publicações da Internet e outras fontes. As causas ambientais no Ceará encontram-se amparadas por legislação especifica no âmbito estadual, bem como se apresenta em consonância com a legislação constitucional e infraconstitucional, além de outras normas decorrentes de acordos e tratados internacionais, tudo com o propósito de cumprir as diretrizes da política Nacional de Meio Ambiente. Em respeito aos aspectos democráticos vigentes, verifica-se que a participação e a responsabilização na política da gestão ambiental do governo do Ceará visam à otimização, de modo a tornar o processo mais abrangente e efetivo, que através da composição busca aplicar e ampliar o conceito de cidadania. Enfim, se volta a observar se os mecanismos de proteção, conservação e preservação do meio ambiente estão amparados tanto pela legislação como pela normatização dos órgãos ambientais, e também trazer a discussão que ainda paira sobre o desenrolar das políticas públicas ambientais, tendo em vista a uma maior efetividade, enquanto a gestão resta o compromisso de se articular para fazer cumprir as metas ambientais. </div><div style="">Palavras-chaves: Descritores: Participação popular. Cidadania. Meio ambiente. Política e gestão ambiental</div> |
