A operação lava jato e a securitização do combate à corrupção

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Cavalcante, Carlos Henrique De Aragao
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=111362

A Lava Jato foi um complexo investigativo e judicial que alcançou resultados inéditos no combate à corrupção. A expansão e a profundidade das investigações e dos processos judiciais, nas dimensões horizontal, vertical e temporal, podem caracterizá-la como um maxiprocesso. O modus operandi utilizado pela força-tarefa e pelos órgãos judiciais possui fortes contornos heterodoxos. Atuações de agentes estatais que se diferenciam da forma ordinária do exercício do poder podem ser estudadas tendo em vista a possibilidade de ações excepcionais impactarem a democracia. A ideia aqui defendida é a de que houve um processo de securitização do combate à corrupção implementado por setores da mídia e pelos próprios agentes da Lava Jato. Os dois primeiros itens possuem o intuito de apresentar o referencial teórico a ser utilizado por este trabalho. Nos itens três e quatro, realiza-se análises de discursos que tinham como objetivo legitimar ações da Lava Jato. Deste modo, no primeiro item, discutir-se-á a inserção do combate à corrupção em uma agenda internacional desenvolvida, principalmente, no início dos anos 1990. Apresentar-se-á a Lava Jato como um maxiprocesso e discutir-se-á o tema da competência do órgão judicial no qual a Lava Jato teve início. No segundo item, discorrer-se-á sobre teorias que versam sobre momentos de excepcionalismo político. Objetiva-se, neste item, isolar uma teoria que possa explicar a Lava Jato e suas ações inéditas, a partir de quatro teorias: a teoria do Estado de Exceção, as considerações acerca do lawfare, a teoria da contrainsurgência e a teoria da securitização. No item três, analisar-se-ão discursos que utilizam a mídia e a opinião pública como armas a serem utilizadas pela Lava Jato para a legitimação de seu modus operandi, e discursos que identificam a corrupção como uma ameaça existencial. No item quatro, analisar-se-ão discursos que legitimam e promovem uma configuração excepcional do exercício do trabalho judicial, pois apresentam um juiz interessado no resultado dos processos que julga, e que está em disputa com os próprios acusados os quais está julgando. A metodologia utilizada foi a Análise de Discurso Crítica, na perspectiva teórica de Norman Fairclough. Conclui-se que a teoria da securitização pode explicar melhor o ineditismo e o livre trânsito das ações heterodoxas da Lava Jato, frente a outras teorias que trabalham excepcionalidades políticas. Palavras-chave: maxiprocesso; teoria da securitização; lava jato.