O USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS NO CE

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: BRASIL, DANIELLE ALMEIDA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Climatologia - Ceará
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=94924

O objetivo principal deste trabalho é analisar o avanço das energias renováveis no estado do<br/>Ceará. Nesse sentido, propôs-se investigar quais políticas públicas contribuíram para a<br/>expansão da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no Ceará, com base nas<br/>políticas regulatórias, fiscais e de inovação que envolvem o setor, além de elementos externos<br/>e desafios que influenciaram o desenvolvimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa<br/>exploratório-descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A realização dessa<br/>análise levou em consideração o contexto mundial em que se inserem as energias renováveis<br/>e, ainda, a experiência de países selecionados: Alemanha, Estados Unidos e China que, assim<br/>como o Brasil, e mais especificamente o estado do Ceará, têm se destacado como grandes<br/>geradores de energias renováveis. A partir dos resultados obtidos, observou-se que dentre os<br/>principais motivos que oportunizaram o avanço das energias renováveis, destaca-se: a criação<br/>do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que<br/>representou o marco inicial para a introdução e expansão das energias renováveis no Brasil.<br/>Apesar dos avanços nas políticas públicas, verificou-se que o Ceará não foi capaz de<br/>desenvolver plenamente seu potencial renovável. Nesse sentido, foram identificados gargalos<br/>nas políticas tais como: a inexistência de um ambiente favorável à Ciência e Tecnologia<br/>(política de inovação); a oferta limitada de financiamentos para investimentos em energia<br/>renovável, apesar de apresentar alguns avanços na isenção de alguns impostos na aquisição de<br/>máquinas e equipamentos (políticas fiscais). Além disso, verificou-se que apesar da redução<br/>dos preços de energia renovável no Brasil, o investimento em termoelétricas continua<br/>crescente. Por fim, a nível estadual, verificou-se que o Ceará configura-se com grande<br/>capacidade de geração de energia eólica e solar com possibilidades de investimentos em<br/>energia das ondas.<br/>Palavras-chave: Políticas de Incentivo. Potencial Renovável. Energia Elétrica.