O uso de energias renováveis como mitigação dos efeitos das mudanças climáticas: Análise das políticas públicas adotadas no CE. - Brasil, Danielle Almeida (2019)
O objetivo principal deste trabalho é analisar o avanço das energias renováveis no estado do Ceará. Nesse sentido, propôs-se investigar quais políticas públicas contribuíram para a expansão da geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no Ceará, com base nas políticas regulatórias, fiscais e de inovação que envolvem o setor, além de elementos externos e desafios que influenciaram o desenvolvimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A realização dessa análise levou em consideração o contexto mundial em que se inserem as energias renováveis e, ainda, a experiência de países selecionados: Alemanha, Estados Unidos e China que, assim como o Brasil, e mais especificamente o estado do Ceará, têm se destacado como grandes geradores de energias renováveis. A partir dos resultados obtidos, observou-se que dentre os principais motivos que oportunizaram o avanço das energias renováveis, destaca-se: a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que representou o marco inicial para a introdução e expansão das energias renováveis no Brasil. Apesar dos avanços nas políticas públicas, verificou-se que o Ceará não foi capaz de desenvolver plenamente seu potencial renovável. Nesse sentido, foram identificados gargalos nas políticas tais como: a inexistência de um ambiente favorável à Ciência e Tecnologia (política de inovação); a oferta limitada de financiamentos para investimentos em energia renovável, apesar de apresentar alguns avanços na isenção de alguns impostos na aquisição de máquinas e equipamentos (políticas fiscais). Além disso, verificou-se que apesar da redução dos preços de energia renovável no Brasil, o investimento em termoelétricas continua crescente. Por fim, a nível estadual, verificou-se que o Ceará configura-se com grande capacidade de geração de energia eólica e solar com possibilidades de investimentos em energia das ondas. Palavras-chave: Políticas de Incentivo. Potencial Renovável. Energia Elétrica.