Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Filipe Pinheiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=83588
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Resumo: |
<div style="">O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos do processo de territorialização sobre a população quilombola no Estado do Ceará a partir da Constituição de 1988 que reconheceu, pela primeira vez, direitos para os remanescentes de quilombo. O trabalho pretende responder aos seguintes questionamentos: 1) quais os impactos do processo de territorialização sobre os quilombolas no Ceará? 2) como esta população começou a ganhar visibilidade no Estado? 3) como as mudanças na legislação federal afetam a dinâmica das políticas públicas para os quilombolas no Ceará?; e, finalmente, 4) como as lideranças quilombolas começaram a se organizar para terem acesso a estas políticas? Os dados que serão utilizados foram obtidos por quatro fontes distintas, a saber: 1) pesquisa documental realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-CE), na Secretaria de Educação (SEDUC), na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR) e nos sites oficiais da FCP, da SEPPIR e do MEC; 2) pesquisas acadêmicas que estudaram direta ou indiretamente as comunidades quilombolas no Ceará; 3) registros de campo realizados durante participação em eventos e reuniões com técnicos e lideranças quilombolas promovidas pela SEDUC e pela CEPPIR durante os anos de 2014 e 2015; e 4) Entrevistas semi-estruturadas com técnicos da INCRA, SEDUC, SDA e CEPPIR e com algumas lideranças quilombolas. A pesquisa demonstra como o processo de territorialização sobre os quilombolas no Ceará resultou na implementação de políticas públicas para esta população a partir de 2005, bem como na organização política de lideranças quilombolas que passaram a desenvolver ações para acessar as mesmas. <span style="font-size: 10pt;">Palavras-chave: Etinicidade. Quilombola. Políticas Públicas. Territorialização.</span></div> |
