A política de educação profissional cearense e a profissionalização docente: flexibilização das relações de trabalho no campo da política educacional

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cavalcanti, Rafael Rabelo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Planejamento e políticas públicas; Política educacional; Profissionalização docente
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=91022

Esta dissertação objetiva investigar a contratação precária de professores e professoras, as condições de trabalho, profissionalização e proletarização docente, bem como a relação destes com o modelo de Política Pública de Ensino Médio integrado à Educação Profissional no Ceará. Busca explicitar a relação entre professores efetivos e “temporários” sob o ponto de vista de gestão, financeiro e pedagógico, assim como o impacto do processo de privatização endógena e da instrumentação de metodologias gerenciais desenvolvidas na iniciativa privada para a administração pública nas questões acima levantadas. Para tanto, procuramos compreender a composição do pensamento acerca da Educação Profissional a partir de Gramsci (2001) e Manacorda (2007), a formação da Política Pública de Educação Profissional e Ensino Médio Integrado no Brasil a partir de Frigotto (2001), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Moura (2014), bem como questões sobre os processos de profissionalização e proletarização docente a partir de Nóvoa (1991), Enguita (1991), Jaèn (1991) e Lacerda (2011). Buscamos também determinar a relação destes elementos com processos mais amplos, como a chamada Agenda Globalmente Estruturada, a privatização endógena e a reversão neocolonial as quais estão inseridas nos países de economia dependente como o Brasil. Para compreender os sentidos da profissionalização e proletarização dos docentes inseridos neste contexto, desenvolvemos uma Pesquisa Qualitativa em Educação, como mostram Gerhardt e Silveira (2009) e Minayo (2001), por meio de pesquisa de campo em duas Escolas Estaduais de Educação Profissional. Utilizamos metodologias como a Observação Participante e Entrevistas Centradas com os principais atores que compõem o enredo deste trabalho, os professores e professoras ditos “temporários”. Neste sentido, nos embasamos em Schuwartz e Schuartz (apud GHEDIN; FRANCO, 2011), Bodgan e Biklen (1994) e Haguette (1992). Pudemos aferir que a política de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Ceará, apesar do seu caráter unitário, foi concebida em parceria com a iniciativa privada e é executada, em parte, a partir da contratação precária de professores e professoras, já que estes são, historicamente, a grande maioria dos que nela exercem sua atividade profissional. Este achado nos possibilitou determinar duas grande contradições, a primeira se refere à uma das fragilidades presente nos documentos oficiais norteadores da política pública nacional de Ensino Médio Integrado, qual seja, a falta de professores contratados a partir de concurso público e com carreiras docentes estáveis. A segunda contradição é a limitação da profissionalização docente e profundo processo de proletarização nos quais estão inseridos os professores e professoras que atuam nesta modalidade de ensino no Estado do Ceará. Palavras-chave: Política educacional. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. Profissionalização docente.