Municipalizacao: Tangente da Reforma Sanitaria

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1990
Autor(a) principal: Araruna, Helena Marcia Mota
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=1212
Resumo: Este trabalho pretende analisar o processo de municipalizacao, dentro dos principios da Reforma Sanitaria, o papel do municipio dentro desta conjuntura, as dificuldades encontradas, bem como colocar algumas questoes que consideramos importantes para viabilizacao do novo sistema de saude. Na decada de 80, o municipio no Brasil assume cada vez mais um papel importante na formulacao da nova politica de saude e na construcao do Sistema Unico de Saude - SUS. Neste contexto e o municipio que assume e herda o caos do atual sistema de saude, com a responsabilidade de fortalecer o setor publico e assegurar o cumprimento da nossa constituicao no que diz respeito a "Saude como direito de todos e dever do Estado". O trabalho procura situar alguns pontos fundamentais relativos ao processo de municipalizacao, no que respeito a situacao em que se encontra o setor de saude, os pontos de estrangulamento da operacionalizacao do processo e os elementos de mudanca colocadas na atual conjuntura politica. Deste modo sao discutidas algunas questoes como: a municipalizacao e a situacao atual do setor publico; o municipio e o financiamento do setor de saude; um balanco do processo de municipalizacao dos servicos saude; planejamento, controle e avaliacao no contexto da municipalizacao. E obvia a dificuldade que possuimos em operacionalizar o processo de municipalizacao, apesar de possuirmos um diagnostico de toda situacao. Iato se deve ao fato de que as mudancas radicais no sistema, encontram-se intrinsicamente ligadas as decisoes politicas, e as dificuldades se avoluman quando o governo nao da prioridade as questoes sociais, e tem um compromisso claro e evidente com setor privado e o capital estrangeiro.