RECICLA FORTALEZA: UM NOVO CONCEITO DE COLETA SELETIVA PARA OS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: LOPES, MEIRIANE DE ALMEIDA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Resíduos sólidos urbanos
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=94494

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Em 2010, foi instituída a Lei nº 12.305, conhecida como Política Nacional de Resíduos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Sólidos (PNRS), que versa sobre os princípios, objetivos e instrumentos necessários</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">para possibilitar o avanço do país quanto ao enfrentamento dos principais problemas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">sólidos. A referida lei determina que os municípios Brasileiros sejam responsáveis pelo</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">gerenciamento dos resíduos sólidos, desde a sua coleta até a sua disposição final,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">ambientalmente segura; impõe a erradicação dos lixões, a implantação de programas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de coleta seletiva e a inclusão dos catadores na cadeia reversa dos materiais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">recicláveis. No município de Fortaleza, Ceará, uma das iniciativas da gestão pública</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">para atender às exigências da PNRS foi a criação do Programa Recicla Fortaleza</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">(PRF), executado desde 2015 pela gestão municipal. Através de pontos de entrega</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">voluntária, o programa está sendo implantado em todos os bairros do município,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">buscando incentivar a participação da população na coleta seletiva em troca de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">benefícios econômicos como desconto na conta de energia elétrica e crédito para o</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">transporte público. Nessa perspectiva, o presente estudo, de caráter analítico com</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">abordagem qualitativa, objetivou analisar o PRF para compreender quais são as</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">dificuldades e os desafios enfrentados pelos atores envolvidos na coleta seletiva</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">(poder público, associações de catadores e munícipes). A pesquisa foi desenvolvida</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">com 31 informantes, sendo dez usuários, dez catadores, dez funcionários e um gestor</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">do programa. Pôde-se verificar que a implantação do PRF vem se incorporando na</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">rotina dos moradores, ganhando um número de beneficiários cadastrados cada vez</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">maior. Foi possível identificar que o programa evita que toneladas de materiais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">recicláveis sejam dispostas nas ruas e canteiros centrais, diminuindo, assim, os</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">pontos irregulares de lixo do município. O programa, compreendido pelos usuários e</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">funcionários como uma solução para o descarte irregular de lixo, possibilita a geração</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de benefícios ambientais, econômicos e sociais para os moradores, também visto</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">como um atravessador pelos catadores. Os representantes das cooperativas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">entrevistados alegam que a maneira como hoje o programa é gerenciado impede que</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">as cooperativas alcancem uma arrecadação suficiente para manter o salário dos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">cooperados, que fica aquém do esperado, fazendo com que sofram inúmeras</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">carências, que se refletem na sobrevivência destes indivíduos como cidadãos. Outro</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">fator que dificulta a capacidade de aumentar o volume de materiais coletados é a falta</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">7</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de estrutura nas associações, que carecem de bens materiais (sede, veículos,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">prensas, esteiras, EPI, entre outros), reformas estruturais, apoio técnico, e incentivo</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">público. Nesse contexto, percebe-se que, mesmo com a aprovação da PNRS, que</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">instituiu as obrigações das prefeituras e empresas particulares no estímulo e no</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">fortalecimento da coleta seletiva com a integração de cooperativas na prestação de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">serviço, há uma grande distância a ser percorrida para o programa atender aos</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">principais quesitos da PNRS.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos. Resíduos Sólidos Urbanos.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Coleta Seletiva. Desenvolvimento Sustentável. Avaliação de Programas</span></font></div>