Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Gomes, Liduina Maria |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=107108
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Resumo: |
Esta tese tem como objetivo compreender como se desenvolveu o ciclo de melhoria dos indicadores educacionais das redes escolares em três municípios cearenses de pequeno porte Mucambo, Cariré e Pires Ferreira no período 2012 2018, com vistas à política de responsabilização, considerando a redistribuição da cota-parte do ICMS e a quantidade de recursos financeiros transferidos para os municípios em decorrência do resultado obtido no Índice de Qualidade Educacional, introduzido quando da alteração da redistribuição da cota-parte do ICMS, pela Lei nº 14.023/07. Seus objetivos específicos consistiram em: descrever aspectos do processo educacional no período 2012 2018 dos municípios pesquisados; investigar o sistema da gestão educacional e escolar desses municípios; identificar modificações substantivas na infraestrutura das escolas e nas condições de trabalho docente que podem ser associadas ao crescimento do repasse do ICMS e analisar como os gestores públicos concebem a Lei do ICMS e se existem estratégias preparatórias que levam em conta os critérios definidos pela legislação. A pesquisa é de natureza qualitativa, amparada no estudo de casos múltiplos e está vinculada a teoria do ciclo de política de Stephfen Ball e colaboradores. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas, e analisadas através da análise do conteúdo Bardin (2011). Conclui-se que os municípios desenvolvem iniciativas de gestão educacional e escolar próprias com o objetivo de melhorar os indicadores de desempenho dos alunos nas avaliações em larga escala, especialmente, as aplicadas pelo estado, caso do SPAECE, que os gestores apresentam um entendimento muito precário ou completo desconhecimento sobre as regras que orientam os cálculos do repasse da cota-parte do ICMS a partir do Índice de Qualidade da Educação (IQE) e que o Prêmio Escola Nota 10 é o mecanismo que tem mais repercussão nas escolas e na promoção da melhoria da infraestrutura escolar. Palavras-chave: Política educacional do Ceará. Cota-parte do ICMS. Prêmio Escola Nota 10. Gestão municipal. |
