A Tutela da Dignidade Humana Atraves do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Sampaio, Fabio Augusto Negreiros Parente Capela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Dignidade Humana; Meio ambiente - Geografia; Trabalho
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45551

Desde os tempos mais remotos, a humanidade vem se valendo do espediente do trabalho como forma de lograr exito em seu proposito de subsistencia. Modernamente, e a evidencia apos o advento do modelo fabril de produçao, o trabalhador, e com ele, toda a coletividade, vem experimentado as agrurar geradas por um sistema que se consubstanciou em alienaçao as suas demandas. O proprio sentido de dignidade de que o ser huamno e dotado, passou a se ver ameaçado por conta das condiçoes impostas a classe trabalhadora desde o seculo XVIII. Somente na decada de 1970, a ciencia ambiental, em uma roupagem juridica, foi capaz de se sustentar com automonia, projetando-se em defesa do meio ambiente do trabalho. No Brasil, apenas da decada de 1980 a referida preocupaçao tomou melhor forma, na medida em que veio a baila o fim colimado da Carta Magna, traduzido na garantia ao cidadao braileiro de ter direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O presente estudo tem por escopo perquirir acerca das vicissitudes da tutela da dignidade humana atraves do meio ambiente do trabalho, adotando a perspectiva nacional de tais implicaçoes. Para dar consecuçao a tematica em apreço, a pesquisa monografica se foca em definir a escala evolutiva do fenomeno laboral, apontando a trilha que este seguiu ate obter sua tutela como bem juridico universal. Aborda-se, com este fim, elucubraçoes acerca do conteudo ontologico da dignidade e o modo como ocorre sua projeçao constitucional. O estudo tem como interesse nuclear, contudo, a analise das questoes surgidas a apartir da defesa do meio ambiente do trabalho, e que, por vezes, maculam sua efetiva postulaçao. Tal inquiriçao justifica-se sob o pretexto de que, a exemplo das antinomias constitucionais sugeridas, a defesa da dignidade humana atraves do meio ambiente laboral, por vezes, encontra-se ameaçada. Aduz-se, entao, a necessidade de se atacar o pseudo-problemas surgidos e fomentar o debate em torno das materias que envolvem esta perquiriçao. Superada tal tarefa, aduz-se a necessidade da ampliaçao da concepçao de bem ambiental, como forma de garantir maior espectro protetivo ao patrimonio ecologico, qualquer que seja sua natureza.