“EU SÓ QUERO UM COPO D’ÁGUA”: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO CRAM DE ITAPIPOCA-CE (2013-2018)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: NASCIMENTO, TÂNIA LÍGIA ALBUQUERQUE DO
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: História e culturas; Políticas públicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=94862

As disparidades entre homens e mulheres constitui atributo presente na maioria das<br/>sociedades. No Brasil, país marcado pela forte presença do patriarcado, historicamente as<br/>mulheres foram relegadas ao espaço doméstico, esfera que, em se tratando da violência de<br/>gênero contra a mulher, constitui o lugar de maior vulnerabilidade da vítima, dada sua maior<br/>exposição ao agressor e ao imaginário social que continua a concebê-lo como lugar de<br/>intimidade e não como esfera também política. Devido a isso, por séculos, o debate em torno<br/>dessa problemática foi excluída dos temas considerados de interesse e de responsabilidade do<br/>Estado e somente a partir da década de 1980, pautado pela agenda feminista, ganha<br/>visibilidade à âmbito nacional e internacional, o que permite a criação de uma série de<br/>dispositivos de enfrentamento e combate a esse fenômeno. A partir dos ano 2000, em<br/>respostas às reivindicações que exigiam do poder público brasileiro, a implementação de uma<br/>agenda continua e sistematizada pautada nas questões de gênero, percebe-se uma maior<br/>institucionalização das questões relacionadas às mulheres, assim, o governo federal é levado a<br/>criar, no ano de 2003, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e entre as ações<br/>implementadas por essa, destaca-se a descentralização da política de enfrentamento e combate<br/>à violência contra a mulher das delegacias e a disseminação de outros dispositivos estatais<br/>como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Nesse contexto, este trabalho<br/>objetiva analisar a violência contra a mulher no município de Itapipoca-CE entre os anos de<br/>2013 à 2018 através do Centro de Referência de Atendimento â Mulher Maria da Penha. Para<br/>isso, foram usadas como fontes, parte da documentação produzida e encaminhada a esse<br/>dispositivo- em especial os prontuários de atendimento das usuárias da instituição, assim<br/>como de outros documentos sob sua guarda. Atentando para o gênero como um dos eixos<br/>centrais organizadores das experiências dos sujeitos, observa-se como os discursos acerca<br/>papéis sociais dos sujeitos em razão de seus sexos, perpassam as situações de violência. Além<br/>disso, pretende-se identificar os motivos que levaram, parte das usuárias desse dispositivo, a<br/>não operarem seguindo as disposições da Lei Maria da Penha, no que tange à denúncia e<br/>punição de seus agressores.<br/>Palavras-chave: Violência contra a mulher. Políticas Públicas. Gênero. Centro de Referência<br/>da Mulher.