EU SÓ QUERO UM COPO DÁGUA: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO CRAM DE ITAPIPOCA-CE (2013-2018) - NASCIMENTO, TÂNIA LÍGIA ALBUQUERQUE DO (2019)
As disparidades entre homens e mulheres constitui atributo presente na maioria das sociedades. No Brasil, país marcado pela forte presença do patriarcado, historicamente as mulheres foram relegadas ao espaço doméstico, esfera que, em se tratando da violência de gênero contra a mulher, constitui o lugar de maior vulnerabilidade da vítima, dada sua maior exposição ao agressor e ao imaginário social que continua a concebê-lo como lugar de intimidade e não como esfera também política. Devido a isso, por séculos, o debate em torno dessa problemática foi excluída dos temas considerados de interesse e de responsabilidade do Estado e somente a partir da década de 1980, pautado pela agenda feminista, ganha visibilidade à âmbito nacional e internacional, o que permite a criação de uma série de dispositivos de enfrentamento e combate a esse fenômeno. A partir dos ano 2000, em respostas às reivindicações que exigiam do poder público brasileiro, a implementação de uma agenda continua e sistematizada pautada nas questões de gênero, percebe-se uma maior institucionalização das questões relacionadas às mulheres, assim, o governo federal é levado a criar, no ano de 2003, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e entre as ações implementadas por essa, destaca-se a descentralização da política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher das delegacias e a disseminação de outros dispositivos estatais como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Nesse contexto, este trabalho objetiva analisar a violência contra a mulher no município de Itapipoca-CE entre os anos de 2013 à 2018 através do Centro de Referência de Atendimento â Mulher Maria da Penha. Para isso, foram usadas como fontes, parte da documentação produzida e encaminhada a esse dispositivo- em especial os prontuários de atendimento das usuárias da instituição, assim como de outros documentos sob sua guarda. Atentando para o gênero como um dos eixos centrais organizadores das experiências dos sujeitos, observa-se como os discursos acerca papéis sociais dos sujeitos em razão de seus sexos, perpassam as situações de violência. Além disso, pretende-se identificar os motivos que levaram, parte das usuárias desse dispositivo, a não operarem seguindo as disposições da Lei Maria da Penha, no que tange à denúncia e punição de seus agressores. Palavras-chave: Violência contra a mulher. Políticas Públicas. Gênero. Centro de Referência da Mulher.