Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2003 |
| Autor(a) principal: |
Rios, Placido Barroso |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618
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Resumo: |
A presente monografia procura demonstrar atraves de pesquisa bibliografica, a importancia que o novo texto constitucional trouxe a tutela do meio ambiente brasileiro. Para tanto, estabelece uma visao historica das normas de tutela do meio ambiente, propondo como marco divisorio ao presente estudo, a Conferencia de Estocolmo, realizada pelas Nacoes Unidas em 1972. Haurindo fortes influencias da Conferencia mundial, nosso pais inicia expressiva mudanca nos textos legais voltados a defesa do meio ambiente a partir da decada de oitenta, sendo a Constituicao Federal de 1988fruto desta influencia. Apos analise do texto constitucional, com enfase no capitulo dedicado ao meio ambiental, e estabelecido uma analise dos aspectos positivos e negativos da constitucionalizacao das normas de tutela do meio ambiente, finalizando a obra com uma conclusao generica de todo o trabalho abordado. |
