A Tutela Constitucional do Meio Ambiente no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2003
Autor(a) principal: Rios, Placido Barroso
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25618
Resumo: A presente monografia procura demonstrar atraves de pesquisa bibliografica, a importancia que o novo texto constitucional trouxe a tutela do meio ambiente brasileiro. Para tanto, estabelece uma visao historica das normas de tutela do meio ambiente, propondo como marco divisorio ao presente estudo, a Conferencia de Estocolmo, realizada pelas Nacoes Unidas em 1972. Haurindo fortes influencias da Conferencia mundial, nosso pais inicia expressiva mudanca nos textos legais voltados a defesa do meio ambiente a partir da decada de oitenta, sendo a Constituicao Federal de 1988fruto desta influencia. Apos analise do texto constitucional, com enfase no capitulo dedicado ao meio ambiental, e estabelecido uma analise dos aspectos positivos e negativos da constitucionalizacao das normas de tutela do meio ambiente, finalizando a obra com uma conclusao generica de todo o trabalho abordado.