Microrregioes de Saude: a Experiencia do Estado do Ceara

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Andrade, Maria Goreti Macedo Lobo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Descentralizacao; Microrregioes; Politicas Publicas
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=42075

Microrregioes de Saude: a experiencia do Ceara e um estudo de caso, cujo enfoque qualitativo procurou resgatar os documentos que compuseram a formulacao teorico-metodologica de todas as etapas da implementacao do Projeto-piloto Microrregiao de Baturite. A foi escolhida, para o desenvolvimento do Projeto-piloto, por preencher os criterios basicos com razoavel aproximacao, fatores de ordem tecnica e de cunho logistico. Agregava outros fatores que facilitavam a cooperacao do nivel estadual com o regional, destacando-se a Associacao dos Municipios do Macico de Baturite e a existencia de uma rede de servicos de saude de nivel secundario capaz de atender resolutivamente as demais da Microrregiao. O objetivo deste estudo e registrar a implantacao da Microrregiao de Baturite - Projeto-Piloto, matriz de referencia para a implantacao das microrregioes do Ceara, em todas as etapas. O estudo rastreou ainda os resultados relevantes, nas arenas politica e tecnica, e sua repercussao no desenho de expansao da proposta para o Estado do Ceara. A coleta de informacoes se deu atraves da pesquisa bibliografica e documental e observacao sistematica. Na pesquisa documental, foram revistos documentos, relatorios produzidos pela Secretaria Estadual da Saude, grupo tecnico de conducao dos trabalhos e consultores, incluindo-se tambem a transcricao das fitas resultantes de encontros como mesa redonda, seminarios entre outros. A observacao sistematica ocorreu por intermedio da participacao da pesquisadora em o todo processo da experiencia, como representante da Escola de saude Publica do Ceara no grupo de conducao e como coordenadora do Curso de Aperfeicoamento em Gestao dos Sistemas Microrregionais de Servicos de Saude. Do resultado do estudo conclui-se que atraves do Projeto-Piloto foi possivel germinar conhecimentos, metodos, tecnicas e instrumentos. Desta forma, mais uma vez o Ceara deu a partir inicial e consolidou a regionalizacao que antecedeu a NOAS 01 e serviu de modelo para a politica nacional de saude nesta area. Um dos resultados mais efetivos esta o fortalecimento dos foruns de negociacao, conselhos municipais de saude e comissao intergestores bipartite. Houve, no decorrer da experiencia, a quebra do isolamento entre os municipios, mediante os diagnosticos apresentados. A interlocucao dos secretarios possibilitou o desenho de solucoes coletivas para os problemas comuns. A experiencia de Baturite serviu para a elaboracao de conhecimentos, metodos e tecnicas, as quais foram testadas e aprimoradas no sentido de viabilizar a escala para todo o Estado. A meta mobilizadora: a saude mais perto do povo, o povo mais perto da saude, formulada no decorrer da implantacao do projeto-Piloto traduziu, o imaginario coletivo do desejo das pessoas de terem acesso e acessibilidade as acoes e servicos de saude. Palavras-Chave: Politicas Publica, Avaliacao de Politicas Publicas, Descentralizacao, Regionalização, Sistemas de Saude.