Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Francisca Andra Silva |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=110772
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Resumo: |
O trabalho a seguir apresenta um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro no período de crise institucional e política agravada no período especialmente após as denúncias de corrupção da operação Lava Jato e impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. No recente passado brasileiro, detectamos eventos específicos que traduzem e ilustram o que se poderia chamar de uma consolidação política do Poder Judiciário (BARROSO, 2018), especialmente do Supremo Tribunal Federal. O período a qual nos referimos foi escolhido em virtude de abarcar o cenário de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, bem como o governo de Michel Temer e a eleição de Jair Messias Bolsonaro. Nesse período, o STF atuou de forma ativa em diversos processos, referendando e determinando como o processo de impeachment de Dilma Roussef iria ocorrer, decidindo sobre as ações da Lava Jato e suas consequências no processo eleitoral de 2018 e por fim, sua atuação no Governo de Jair Messias Bolsonaro, especialmente no que diz respeito as ações referentes a pandemia e os famigerados inquéritos 4.781 de março de 2019, também chamado inquérito das Fake news, bem como o inquérito 4.828/2020 referente a investigação dos atos antidemocráticos. Pela própria natureza do trabalho, nos dedicamos a estudar processos específicos de forma a compreendermos a atuação da Corte no caso concreto, de tal forma que situar o trabalho em um período de tempo de 5 anos se tornou necessário para que pudéssemos abarcar os casos que, acreditamos, poderiam nos ajudar a ilustrar a atuação do Supremo. Por sua vez, procedemos a comparação da atuação da Corte com os estudos recentes quanto a expansão do Poder Judicial no mundo (Vallinder,1998; Sweet, 2022; Hirschl, 2005) para averiguarmos o contexto de judicialização ou ativismo judicial. Por fim, nos dedicamos a apresentar algumas conclusões quanto a estruturação do Supremo Tribunal Federal, sua dependência e relação com outros poderes e as estratégias identificadas para a consolidação de sua atuação em um cenário político tão turbulento como o que se desenha no Brasil. Palavras-chave: supremo tribunal federal; democracia; crise institucional; políticas públicas; separação dos poderes. |
