Espaços de resistência : a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Keller, Rene José
• Orientador(a): Bello, Enzo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Direito e socialismo; Filosofia marxista; Movimentos sociais
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/821

Inserido dentro da perspectiva crítica, sem ostentar qualquer preocupação com o dogmatismo normativista, a pesquisa apresenta uma aproximação entre o marxismo, os conflitos sociais contemporâneos e o reflexo sobre o reconhecimento jurídico. Com arrimo no método dialético-materialista, a abordagem pretende enfrentar os seguintes problemas: Qual o grau de interferência do espaço urbano no processo de produção, reconhecimento e efetividade de direitos? Em que medida é possível afirmar que o exercício da cidadania ativa serve como força política propulsora atuante na conformação normativa? Até que ponto é plausível sustentar que a cidade é o principal palco dos conflitos sociais, no qual há o surgimento de demandas juridicamente reconhecíveis? Dentro do universo de perspectivas que o tema poderia atrair, partiu-se do elemento que apresenta maior imediatismo ao espaço urbano: a pessoa, vinculando-a ao revés da pretensa dissolução do referencial analítico ―classe social‖. Esquivando-se de incursionar em uma tradicional parte história, no mais das vezes posta de maneira desconexa ao objeto de estudo, optou-se pela elaboração de uma análise de conjuntura baseada na investigação dos fenômenos cotidianos. Buscando captar a dinâmica reivindicatória contemporânea, discute-se os contornos da política contestatória que se desenvolve no espaço urbano, dando ênfase à questão das subjetividades coletivas (o abandono da mitificação do proletário), bem como do papel exercido pelas minorias ativas, tendo como premissa a individualização. Como reflexo, levanta-se a hipótese de se repensar o conceito de emancipação humana, procedendo a uma abertura léxicosemântica, para aglutinar a pulverização de demandas sociais que despontam no cotidiano do capitalismo urbano, fazendo com que se ilumine a possibilidade fática da existência de emancipações parciais. Em síntese, pretende-se efetuar um estudo preocupado com as práticas sociais emancipatórias que, de alguma forma, consiga contribuir para a compreensão do mecanismo de produção normativa que tem como fonte o exercício da cidadania ativa, insurgente e com alguma carga de desobediência.