Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Geremia, Bárbara
• Orientador(a): Lunelli, Carlos Alberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito; Agrotóxicos; Meio ambiente do trabalho; Saúde; Produtos químicos agrícolas - Legislação; Direito agrário; Direito ambiental; Direito do trabalho; Direitos dos trabalhadores
• Link de acesso: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/600

O uso de agrotóxicos proporcionou grandes safras e índices positivos na balança comercial, porém causou sérios problemas ambientais e à saúde humana. Na saúde, a maior incidência de lesões esta ligada ao mau uso dos agrotóxicos, diante da aplicação de produtos proibidos ou quantidades superiores ao recomendado, sem o uso de equipamentos de proteção e falta de cuidados técnicos recomendados. Apesar de saber de todas essas irregularidades, nem sempre é fácil demonstrar o nexo causal entre o uso da substância química e o dano sofrido pela vítima. Assim, o estudo apresenta algumas alternativas que visam enfraquecer a importância da prova do nexo causal, levando em consideração o risco da atividade desenvolvida.