Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Almeida, Juliana Pessoa Meneses de
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| Orientador(a): |
Calazans, Márcia Esteves de
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| Banca de defesa: |
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon,
Costa, Ivone Freire,
Guedes, Paulo,
Perreault, Michel |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
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| Programa de Pós-Graduação: |
Políticas Sociais e Cidadania
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| Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/123456730/275
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Resumo: |
Analisando os discursos de magistrados e promotores de justiça nos processos de estupros, o presente trabalho objetiva verificar se há produção de violência de gênero em âmbito judicial, seja em virtude da presença de construções assimétricas de gênero, utilização de procedimentos de controle do discurso para manutenção do poder ou uma não efetiva absorção dos Direitos Humanos de Gênero. Para tanto, aplica-se a análise de conteúdo a denúncias e sentenças existentes em ações julgadas entre os anos de 2010 a 2013, por crimes previstos no art. 213 do Código Penal, onde as vítimas eram mulheres e agressores homens, ambos capazes, inexistindo incidência da Lei 11.340/2006. Essa pesquisa é desenvolvida alinhada ao entendimento da participação das representações sociais na construção do imaginário do sujeito e suas compreensões sobre os fenômenos sociais, das relações de gênero como relações de poder, e da violência de gênero como desrespeito aos Direitos Humanos. Assim, ao compreender a dinâmica do processo judicial deste crime, revelando os elementos subjetivos que atuam e relações de força em seu interior, será possível averiguar a existência (ou não) de outros discursos coexistindo junto ao discurso jurídico. |
