Mediação nas relações de família: a experiência do balcão de justiça e cidadania na Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Valente Neto, Rubem de Oliveira lattes
Orientador(a): Barbosa, Camilo de Lelis Colani lattes
Banca de defesa: Oliveira Filho, João Glicério de
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/383
Resumo: O presente estudo investigou o método não adversarial de resolução de conflitos, denominado mediação, dentro do contexto do programa do Balcão de Justiça e Cidadania na Bahia, notadamente considerando seu impacto na desjudicialização das demandas familiaristas, bem como sua importância face à crise da família contemporânea e do judiciário brasileiro. Nesse cenário, observou-se que o métodos consensuais, autocompositivos de solução de conflitos, em sintonia com necessidade de busca de acesso à justiça como sinônimo de uma ordem jurídica democrática, ganham cada vez mais destaque na ordem jurídica brasileira como uma alternativa dinâmica, mais célere e barata de promoção da pacificação social. Nesse sentido, a presente investigação resultou, em parte, das análises obtidas por meio da experiência do autor como supervisor do Balcão de Justiça e Cidadania do Imbuí. Nessa linha de intelecção, analisou-se as mudanças das relações familiares, do clássico ao contemporâneo, contemplando, assim, as mudanças de paradigmas e implicações biunívocas entre família e direito, considerando aspetos psicológicos, antropológicos e sociais. O presente trabalho também investigou os métodos de solução de conflitos, com ênfase nos métodos não adversarias, especialmente a mediação e sua pertinência como forma de solução de demandas familiaristas. Assim, foi realizado um paralelo da realidade em lide com o projeto do Balcão de Justiça e Cidadania, com base em estudos e dados concretos do projeto acerca dos impactos das mediações ocorridas, por meio do projeto nos bairros, com a desjudicialização das demandas de família no contexto, especialmente da capital baiana. Nessa perspectiva, observou-se aspectos negativos e contradições com relação ao discurso panfletário de que a mediação, especialmente considerando a prática no Balcão de justiça e cidadania, seja uma verdadeira panaceia para os males do judiciário no que toca as demandas de família.