Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
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Orientador(a): |
Vasconcelos, Pedro de Almeida
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Banca de defesa: |
Portella, André Alves,
Giudice, Dante Severo |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Catolica de Salvador
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Programa de Pós-Graduação: |
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social
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Departamento: |
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
https://ri.ucsal.br/handle/123456730/136
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Resumo: |
O trabalho em questão busca proceder a uma pesquisa de natureza sociológica e jurídica sobre o direito à cidade, utilizando-se dos métodos histórico e jurídico. Objetivamos com esta produção acadêmica efetuar o registro dos resultados da pesquisa realizada no intuito de analisar e verificar os direitos à cidade dentro da perspectiva das demandas atuais de Salvador, a partir da realidade concreta do bairro Calabar. A partir disto, pretendemos estudar e analisar o histórico da formação das cidades brasileiras para compreendermos os seus problemas atuais, as suas demandas a partir dos compromissos assumidos com os megaeventos, tais como Copa do Mundo FIFA 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016, e como se verifica a efetividade da atuação estatal quanto aos direitos à cidade nas áreas historicamente excluídas, como é o caso do Calabar e tantas favelas que existem nas cidades brasileiras. Para tanto utilizamos como referenciais teóricos conceitos sobre a cidade, desenvolvimento urbano, direitos fundamentais, direito à cidade, formas urbanas e exclusão urbanística a partir de revisão bibliográfica de obras sobre direito constitucional, geografia urbana e sociologia, bem como entrevistas com moradores do bairro Calabar. Preocupamo-nos ainda em realizar esta pesquisa a partir da verificação do direito à cidade no Calabar através de cinco direitos sociais fundamentais, quais sejam o trabalho, a moradia, a saúde, a educação e o transporte, utilizando-se como procedimento metodológico as entrevistas realizadas. Neste sentido, os objetivos foram alcançados quanto a reflexão sobre a cidade brasileira e as problemáticas quanto ao planejamento urbano das cidades atualmente, como foi possível verificarmos a efetividade do direito à cidade, a partir da atuação estatal, no bairro do Calabar. |